25/09/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
15/09/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
15/09/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA
15/09/2025 16:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA
15/09/2025 16:46

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 100,00)
12/09/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALESKA FACURE PEREIRA
12/09/2025 13:19

Iniciada a execução
27/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 26/08/2025
21/08/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a93edf proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime(m)-se a(s) ré(s) para, querendo, responder à impugnação à sentença de liquidação oposta no Id c581c95, no prazo de cinco dias.Vindo, ou decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
15/08/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
15/08/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
15/08/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/07/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2025 14:20

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
25/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de AEC CENTRO DE CONTATOS S/A em 24/07/2025
25/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA em 24/07/2025
22/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
18/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
18/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA
18/07/2025 14:45

Homologada a liquidação
18/07/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 04/07/2025
30/06/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7364faf proferido nos autos.

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s), sob pena de preclusão, a apresentar(em) seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2 - Tendo em vista o entendimento fixado em tese atual, com a redação aprovada pelo Pleno do TST, no sentido da impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.

Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201), o valores de FGTS da contratualidade (nas hipóteses de acordo ou condenação ao pagamento de FGTS +40%) deverão ser apurados e indicados separadamente, sem estarem englobados no total líquido devido ao autor, visto que serão depositados pela ré na conta vinculada e posteriormente liberados ao autor, nestes autos, através de alvará de FGTS (se for o caso). 3- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 4 – Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. 5- Demonstração da apuração dos valores devidos a título do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima de IR sobre o montante da condenação. 6- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 7- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável. 8- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 9 – As custas também deverão ser apuradas (valor fixado em sentença, devidamente atualizado). 10- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 11- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 12- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 13 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 14- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Em havendo depósitos recursais nos autos, no prazo de 8 dias acima concedido à ré, o autor deverá fornecer seus dados bancários, para fins de expedição de alvará, após a homologação de cálculos, na forma dos art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT.

Apresentados os cálculos, venham conclusos para homologação. Em havendo mais de uma ré e cálculos divergentes, à contadoria para verificação.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
18/06/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
18/06/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
18/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/06/2025 10:47

Iniciada a liquidação
18/06/2025 10:47

Transitado em julgado em 12/06/2025
14/06/2025 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
25/06/2024 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2024 14:47

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA
04/06/2024 13:38

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A sem efeito suspensivo
03/06/2024 20:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
29/05/2024 03:22

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 28/05/2024
27/05/2024 16:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2024 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2024 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2024 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
14/05/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
14/05/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA
14/05/2024 18:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AEC CENTRO DE CONTATOS S/A sem efeito suspensivo
14/05/2024 18:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA sem efeito suspensivo
14/05/2024 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
09/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/05/2024
08/05/2024 14:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2024 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 11:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
23/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
23/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA
23/04/2024 15:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
23/04/2024 15:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA
15/03/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
12/03/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/03/2024 19:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/03/2024 08:02 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 18:08

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 18:46

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 08:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2024 08:02 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 11:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/10/2023 08:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 19:05

Juntada a petição de Contestação
17/10/2023 18:48

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 03/07/2023
27/06/2023 16:56

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA em 26/06/2023
22/06/2023 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 10:22

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
15/06/2023 10:22

Expedido(a) notificação a(o) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
15/06/2023 10:22

Expedido(a) notificação a(o) TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA
02/06/2023 15:28

Audiência inicial por videoconferência designada (20/10/2023 08:45 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo