16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2025
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A em 15/07/2025
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 15/07/2025
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO GOUVEA DE OLIVEIRA em 15/07/2025
02/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86575f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MRWB SENTENÇA - PJe Conforme certidão Id 9276809 e conforme manifestação do reclamante Id 0bef810, houve a quitação dos créditos do reclamante e contribuição previdenciária (cota reclamante) por meio dos alvarás expedidos no processo piloto da REEF da MPE (0100212-33.2016.5.01.0481). Resta pendente tão somente a quitação da contribuição previdenciária – cota reclamada (R$4.177,47).

Assim, determino a expedição de alvará para fins de quitação do valor remanescente da contribuição previdenciária.

O saldo remanescente existente no processo deverá ser liberado em favor da 2ª executada (PETROBRAS).

Expeça-se alvará, ficando autorizada a utilização dos dados bancários da ré que são de conhecimento deste Juízo. Assim, declaro extinta a execução na forma do art. 924 II c/c 925 do CPC. Após a expedição do alvará, informe-se à CAEX (REEF MPE) que houve a quitação da contribuição previdenciária (cota reclamada) do processo piloto.

Por fim, arquive-se o processo definitivamente.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A
01/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
01/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO GOUVEA DE OLIVEIRA
01/07/2025 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
01/07/2025 11:07

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 930,96)
01/07/2025 11:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 133.031,58)
01/07/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/06/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/06/2025
12/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A em 11/06/2025
12/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 11/06/2025
03/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A
02/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
02/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO GOUVEA DE OLIVEIRA
02/06/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/05/2025 20:44

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO GOUVEA DE OLIVEIRA
17/05/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 20:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/05/2025 20:50

Encerrada a conclusão
22/04/2025 06:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
01/04/2025 00:47

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/03/2025
01/04/2025 00:47

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A em 31/03/2025
01/04/2025 00:47

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 31/03/2025
24/03/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a805939 proferido nos autos.

ANS DESPACHO - PJ-e

Vistos.

Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida, determino a expedição de alvará para pagamento dos valores devidos.

Intime-se a parte autora para que forneça a este Juízo, no prazo de 5 dias, dados bancários do beneficiário a fim de viabilizar a efetivação da transferência dos seus créditos (nome do titular da conta, nº conta bancária, nº da agência, nome do banco).

Cumpridas as determinações, registrem-se os pagamentos e retornem os autos conclusos para extinção da execução.

MACAE/RJ, 20 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A - MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
20/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A
20/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
20/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO GOUVEA DE OLIVEIRA
20/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/03/2025 13:28

Encerrada a conclusão
11/02/2025 05:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO GOUVEA DE OLIVEIRA em 06/02/2025
19/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/12/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A
18/12/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
18/12/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO GOUVEA DE OLIVEIRA
18/12/2024 13:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/12/2024 13:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/12/2024 22:56

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO GOUVEA DE OLIVEIRA
22/11/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/10/2024 03:33

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A em 30/09/2024
01/10/2024 03:33

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 30/09/2024
01/10/2024 03:33

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO GOUVEA DE OLIVEIRA em 30/09/2024
30/09/2024 12:08

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A
12/09/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
12/09/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO GOUVEA DE OLIVEIRA
12/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e52aee proferido nos autos.

LOAADESPACHO PJe

Vistos.Ante o requerimento Id c61cd6c , encaminhe-se o processo à Contadoria para atualização e abatimento dos valores depositados pela 2a reclamada.Apurado o montante devido, intime-se a 2a reclamada para pagamento, sob pena de bloqueio via SISBAJUD.

MACAE/RJ, 23 de julho de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A
23/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
23/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO GOUVEA DE OLIVEIRA
23/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A em 22/07/2024
23/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 22/07/2024
23/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO GOUVEA DE OLIVEIRA em 22/07/2024
19/07/2024 18:40

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A
04/07/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
04/07/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO GOUVEA DE OLIVEIRA
04/07/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/07/2024 11:28

Encerrada a conclusão
05/06/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
16/05/2024 00:17

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A em 14/05/2024
15/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 14/05/2024
14/05/2024 21:09

Juntada a petição de Impugnação
01/05/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A
29/04/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
29/04/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO GOUVEA DE OLIVEIRA
29/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
29/04/2024 14:16

Encerrada a conclusão
02/04/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A em 22/02/2024
23/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A em 22/02/2024
14/02/2024 14:53

Juntada a petição de Impugnação
02/02/2024 07:51

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
18/01/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/01/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A
18/01/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
18/01/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO GOUVEA DE OLIVEIRA
18/01/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 04:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/11/2023 13:44

Redistribuído por dependência por determinação judicial
23/11/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/11/2023 10:55

Iniciada a liquidação
21/11/2023 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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