02/09/2024 12:13

Arquivados os autos definitivamente
02/09/2024 12:13

Transitado em julgado em 08/08/2024
12/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
08/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS TUAO GAVA em 07/08/2024
26/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6635d2 proferida nos autos. SEDI-2Gabinete 45Relator: ANTONIO PAES ARAUJOIMPETRANTE: ANTONIO MARCOS TUAO GAVAAUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Vistos, etc.Pretende o impetrante ver integrada a decisão monocrática de ID. 39cf288 para que “seja sanada a omissão acerca da existência do documento comunicando a dispensa em 01/08/2023 no ID. 988fa18”, bem assim quanto à referência, na petição inicial do mandamus do referido fato.Sem razão.Configura-se hipótese de omissão quando um pedido recursal deixou de ser analisado e decidido ou quando a decisão ocorreu sem qualquer fundamentação fática ou jurídica.Não é o caso dos autos.De pronto, cumpre destacar que a decisão monocrática embargada registrou que “o documento juntado sob ID. 530e72b” referenciado na decisão atacada não foi trazido aos autos, sendo certo que o documento apontado nos embargos de declaração, juntado sob ID. 988fa18, não possui a indicação do ID. juntado na ação subjacente, sendo, assim, necessário conjecturar que se trata do mesmo documento referenciado pelo MM.

Juízo na decisão atacada.De qualquer modo, a insuficiência do conjunto probatório e falta de referência a elementos importantes dos autos não se baseou apenas no referido elemento, como se verifica do parágrafo em que se fundamenta a determinação de pauta conjunta de outros processos.Assim, não há falar em omissão a sanar, restando evidente pelas próprias razões apresentadas nos embargos que o embargante não pretende a supressão de qualquer vício, mas, sim, a reapreciação do julgado sob pretexto de omissão.Rejeita-se. /ylgs RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS TUAO GAVA
24/07/2024 20:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO MARCOS TUAO GAVA
24/07/2024 06:42

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
26/06/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/06/2024
12/06/2024 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/04/2024
13/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de JUÍZO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 12/04/2024
01/04/2024 19:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/03/2024 16:15

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 59A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS TUAO GAVA
19/03/2024 14:37

Indeferida a petição inicial
19/03/2024 08:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
17/03/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo