22/09/2025 19:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA em 19/08/2025
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de HELIO LUIZ FIUZA LIMA em 19/08/2025
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A. em 19/08/2025
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 19/08/2025
18/08/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA
07/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) HELIO LUIZ FIUZA LIMA
07/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A.
07/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
07/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA CARVALHO
07/08/2025 14:22

Convertido o julgamento em diligência
04/08/2025 16:55

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
16/07/2025 21:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de HELIO LUIZ FIUZA LIMA em 11/07/2025
09/07/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011121-47.2013.5.01.0024 2ª Turma Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO AGRAVADO: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO, BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A., HELIO LUIZ FIUZA LIMA, JOAO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA Para ciência do acórdão de ID 8a99aa3 que tem seu dispositivo transcrito in verbis: "...

A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, como pretendido pela reclamante na petição de ID 12b65e1, direcionando-se a execução em face dos sócios arrolados, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ANA CLAUDIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELIO LUIZ FIUZA LIMA
08/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) HELIO LUIZ FIUZA LIMA
08/07/2025 10:57

Convertido o julgamento em diligência
06/07/2025 00:05

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A. em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA CARVALHO em 01/07/2025
18/06/2025 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011121-47.2013.5.01.0024 2ª Turma Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO AGRAVADO: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO, BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A., HELIO LUIZ FIUZA LIMA, JOAO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA Para ciência do acórdão de ID 8a99aa3 que tem seu dispositivo transcrito in verbis: "...

A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, como pretendido pela reclamante na petição de ID 12b65e1, direcionando-se a execução em face dos sócios arrolados, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

ANA CLAUDIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA CARVALHO
13/06/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) HELIO LUIZ FIUZA LIMA
13/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA
13/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A.
13/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
13/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA CARVALHO
06/06/2025 09:45

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA CARVALHO - CPF: *29.***.*66-05 e provido
05/05/2025 04:25

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
12/02/2025 07:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 12:55

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:30 VIRTUAL 3. ()
06/12/2024 15:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 08:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
28/08/2024 10:44

Distribuído por sorteio
28/09/2023 16:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A. em 27/09/2023
28/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 27/09/2023
28/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA CARVALHO em 27/09/2023
15/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A.
14/09/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
14/09/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA CARVALHO
05/09/2023 15:06

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA CARVALHO - CPF: *29.***.*66-05 e provido
08/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2023
07/08/2023 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 14:33

Incluído em pauta o processo para 30/08/2023 09:30 PRESENCIAL ()
01/07/2023 20:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2023 10:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
29/06/2023 09:23

Retirado de pauta o processo
22/05/2023 16:12

Incluído em pauta o processo para 28/06/2023 09:00 PRESENCIAL 2 ()
11/04/2023 19:36

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2023
03/03/2023 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 15:27

Incluído em pauta o processo para 22/03/2023 09:00 VIRTUAL ()
23/01/2023 20:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2022 18:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
10/03/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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