13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SCCONSULT ENGENHARIA LTDA. em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SEI PARTICIPACOES S.A. em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de C & V HOLDING LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CHAVES & VAZ EMPREENDIMENTOS S/A em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de LIMITE - ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SEI ENGENHARIA LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA em 12/09/2025
09/09/2025 15:52

Juntada a petição de Contraminuta
01/09/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9463c1 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIMITE - ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - C & V HOLDING LTDA - SCCONSULT ENGENHARIA LTDA. - SEI PARTICIPACOES S.A. - SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA - JURANDIR CRUZ - CHAVES & VAZ EMPREENDIMENTOS S/A - SEI ENGENHARIA LTDA
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SCCONSULT ENGENHARIA LTDA.
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SEI PARTICIPACOES S.A.
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) C & V HOLDING LTDA
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CHAVES & VAZ EMPREENDIMENTOS S/A
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LIMITE - ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SEI ENGENHARIA LTDA
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR CRUZ
29/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 26/08/2025
25/08/2025 12:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b324f5 proferida nos autos.

AP 0101516-16.2016.5.01.0401 - 3ª Turma Recorrente: 1.

ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR Recorrido: C & V HOLDING LTDA Recorrido: CHAVES & VAZ EMPREENDIMENTOS S/A Recorrido: JURANDIR CRUZ Recorrido: LIMITE - ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: SCCONSULT ENGENHARIA LTDA.

Recorrido: SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA Recorrido: SEI ENGENHARIA LTDA Recorrido: SEI PARTICIPACOES S.A. RECURSO DE: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 6b5981f; recurso apresentado em 03/04/2025 - Id 22dcdb0).

Representação processual regular (Id 1ccb65b ).

O juízo está garantido, conforme sentença Id. e56c42d. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / JUROS 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / CORREÇÃO MONETÁRIA Alegação(ões): - violação do(s) incisos II, XXXVI e LIV do artigo 5º; §2º do artigo 102 da Constituição Federal. - contrariedade à tese fixada pelo E.

STF no julgamento da ADC 58.

Insurge-se a recorrente contra a decisão que determinou a aplicação de juros na fase pré judicial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (isb) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
12/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
12/08/2025 14:30

Não admitido o Recurso de Revista de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
10/06/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 10:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SCCONSULT ENGENHARIA LTDA. em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEI PARTICIPACOES S.A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de C & V HOLDING LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CHAVES & VAZ EMPREENDIMENTOS S/A em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIMITE - ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEI ENGENHARIA LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JURANDIR CRUZ em 03/04/2025
03/04/2025 15:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101516-16.2016.5.01.0401 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR AGRAVADO: JURANDIR CRUZ, SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA, SEI ENGENHARIA LTDA, LIMITE - ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CHAVES & VAZ EMPREENDIMENTOS S/A, C & V HOLDING LTDA, SEI PARTICIPACOES S.A., SCCONSULT ENGENHARIA LTDA.

LCB Tomar ciência da decisão de id 328b093: "…por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator que integra este dispositivo para todos os fins." RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

LUIZ CARLOS BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
20/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SCCONSULT ENGENHARIA LTDA.
20/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SEI PARTICIPACOES S.A.
20/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) C & V HOLDING LTDA
20/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CHAVES & VAZ EMPREENDIMENTOS S/A
20/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LIMITE - ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI
20/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SEI ENGENHARIA LTDA
20/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA
20/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JURANDIR CRUZ
20/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
11/03/2025 12:14

Conhecido o recurso de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR - CNPJ: 42.***.***/0001-67 e não provido
13/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/02/2025
12/02/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/02/2025 10:37

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 13:00 Presencial ()
19/12/2024 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
17/12/2024 11:12

Retirado de pauta o processo
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 15:36

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
21/11/2024 13:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
12/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/11/2024
20/09/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação (COTA MPT)
16/09/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
09/09/2024 21:10

Distribuído por sorteio
26/09/2023 15:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/09/2023 21:55

Recebidos os autos para prosseguir
24/06/2019 16:06

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/05/2019 00:08

Decorrido o prazo de LIMITE - ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI em 14/05/2019 23:59:59
15/05/2019 00:08

Decorrido o prazo de CHAVES & VAZ EMPREENDIMENTOS S/A em 14/05/2019 23:59:59
15/05/2019 00:06

Decorrido o prazo de SEI ENGENHARIA LTDA em 14/05/2019 23:59:59
15/05/2019 00:06

Decorrido o prazo de SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA em 14/05/2019 23:59:59
15/05/2019 00:05

Decorrido o prazo de SCCONSULT ENGENHARIA LTDA. em 14/05/2019 23:59:59
15/05/2019 00:02

Decorrido o prazo de JURANDIR CRUZ em 14/05/2019 23:59:59
15/05/2019 00:00

Decorrido o prazo de C & V HOLDING LTDA em 14/05/2019 23:59:59
15/05/2019 00:00

Decorrido o prazo de SEI PARTICIPACOES S.A. em 14/05/2019 23:59:59
03/05/2019 08:58

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
01/05/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2019 09:50

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 13:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 12:52

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
07/12/2018 00:03

Decorrido o prazo de SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA em 06/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:03

Decorrido o prazo de JURANDIR CRUZ em 06/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:03

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 06/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:02

Decorrido o prazo de SEI ENGENHARIA LTDA em 06/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:02

Decorrido o prazo de LIMITE - ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI em 06/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:02

Decorrido o prazo de CHAVES & VAZ EMPREENDIMENTOS S/A em 06/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:02

Decorrido o prazo de C & V HOLDING LTDA em 06/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:02

Decorrido o prazo de SEI PARTICIPACOES S.A. em 06/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:02

Decorrido o prazo de SCCONSULT ENGENHARIA LTDA. em 06/12/2018 23:59:59
06/12/2018 14:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/11/2018 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
24/11/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2018
24/11/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2018
24/11/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2018
24/11/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2018
24/11/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2018
24/11/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2018
24/11/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2018
24/11/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2018
24/11/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2018
24/11/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2018 09:37

Admitido o Recurso de Revista de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR - CNPJ: 42.***.***/0001-67
20/08/2018 10:59

Admitido o Recurso de Revista de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR - CNPJ: 42.***.***/0001-67
17/08/2018 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
29/06/2018 00:17

Decorrido o prazo de SCCONSULT ENGENHARIA LTDA. em 28/06/2018 23:59:59
29/06/2018 00:17

Decorrido o prazo de SEI PARTICIPACOES S.A. em 28/06/2018 23:59:59
29/06/2018 00:17

Decorrido o prazo de C & V HOLDING LTDA em 28/06/2018 23:59:59
29/06/2018 00:16

Decorrido o prazo de CHAVES & VAZ EMPREENDIMENTOS S/A em 28/06/2018 23:59:59
29/06/2018 00:16

Decorrido o prazo de LIMITE - ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI em 28/06/2018 23:59:59
29/06/2018 00:14

Decorrido o prazo de SEI ENGENHARIA LTDA em 28/06/2018 23:59:59
29/06/2018 00:14

Decorrido o prazo de SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA em 28/06/2018 23:59:59
29/06/2018 00:14

Decorrido o prazo de JURANDIR CRUZ em 28/06/2018 23:59:59
29/06/2018 00:14

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 28/06/2018 23:59:59
28/06/2018 20:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/06/2018
16/06/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018 13:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR - CNPJ: 42.***.***/0001-67
01/06/2018 12:32

Incluído o processo em pauta (11/06/2018, 13:30:00, Mesa)
27/04/2018 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2018 13:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
12/04/2018 00:08

Decorrido o prazo de SCCONSULT ENGENHARIA LTDA. em 11/04/2018 23:59:59
12/04/2018 00:08

Decorrido o prazo de SEI PARTICIPACOES S.A. em 11/04/2018 23:59:59
12/04/2018 00:08

Decorrido o prazo de C & V HOLDING LTDA em 11/04/2018 23:59:59
12/04/2018 00:08

Decorrido o prazo de CHAVES & VAZ EMPREENDIMENTOS S/A em 11/04/2018 23:59:59
12/04/2018 00:08

Decorrido o prazo de LIMITE - ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI em 11/04/2018 23:59:59
12/04/2018 00:08

Decorrido o prazo de SEI ENGENHARIA LTDA em 11/04/2018 23:59:59
12/04/2018 00:04

Decorrido o prazo de SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA em 11/04/2018 23:59:59
12/04/2018 00:04

Decorrido o prazo de JURANDIR CRUZ em 11/04/2018 23:59:59
12/04/2018 00:04

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 11/04/2018 23:59:59
09/04/2018 17:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2018 17:06

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/03/2018
27/03/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018 15:44

Conhecido o recurso de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR - CNPJ: 42.***.***/0001-67 e não provido
08/03/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/03/2018
07/03/2018 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2018 13:06

Incluído o processo em pauta (21/03/2018, 13:30:00, SUPLEMENTAR 4)
02/03/2018 09:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2018 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
18/12/2017 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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