19/05/2025 17:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/05/2025 16:56

Juntada a petição de Contraminuta
16/05/2025 16:56

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f1fd25 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LOCALIZA RENT A CAR SA
06/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
06/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
06/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/04/2025 15:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ec8a75 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): WALLACE OLIVEIRA DE SÁ Recorrido(a)(s): LOCALIZA RENT A CAR S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova Duração do Trabalho / Controle de jornada / Cartão de ponto Duração do Trabalho / Horas Extras Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 47; nº 338, item III do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 1º, inciso IV; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X; artigo 5º, inciso XII; artigo 170; artigo 170, inciso III, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 74, §2º; artigo 192; artigo 818, inciso II; artigo 843; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II; artigo 389; artigo 479; Código Civil, artigo 186; artigo 927.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou o apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou o insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE OLIVEIRA DE SA
26/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE OLIVEIRA DE SA
26/03/2025 16:15

Não admitido o Recurso de Revista de WALLACE OLIVEIRA DE SA
31/01/2025 08:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 08:49

Encerrada a conclusão
29/11/2024 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/11/2024 08:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 28/11/2024
22/11/2024 15:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
08/11/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE OLIVEIRA DE SA
07/11/2024 13:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WALLACE OLIVEIRA DE SA - CPF: *16.***.*27-64
04/10/2024 12:52

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
18/09/2024 11:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 11:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
18/09/2024 10:42

Retirado de pauta o processo
29/08/2024 10:30

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
21/08/2024 21:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
02/08/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e70762 proferido nos autos. 8ª TurmaGabinete 40Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARORECORRENTE: WALLACE OLIVEIRA DE SA, LOCALIZA RENT A CAR SARECORRIDO: WALLACE OLIVEIRA DE SA, LOCALIZA RENT A CAR SAÀ parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
24/07/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
24/07/2024 21:30

Convertido o julgamento em diligência
24/07/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 22/07/2024
17/07/2024 12:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LOCALIZA RENT A CAR SA
09/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE OLIVEIRA DE SA
08/07/2024 13:28

Conhecido o recurso de LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ: 16.***.***/0001-55 e não provido
08/07/2024 13:28

Conhecido o recurso de WALLACE OLIVEIRA DE SA - CPF: *16.***.*27-64 e não provido
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 10:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 10:00

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
14/04/2024 18:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2023 12:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
18/12/2023 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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