16/05/2024 16:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2024
26/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDSON JOSE SANTANA em 25/04/2024
12/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
10/04/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) EDSON JOSE SANTANA
10/04/2024 19:35

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/04/2024 07:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/04/2024 07:44

Encerrada a conclusão
19/12/2023 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/12/2023 15:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 14/12/2023
14/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2023
01/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de EDSON JOSE SANTANA em 30/11/2023
27/11/2023 15:31

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
17/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
16/11/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) EDSON JOSE SANTANA
16/11/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/11/2023 13:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
22/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/09/2023
21/09/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/09/2023 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 12:11

Incluído em pauta o processo para 18/10/2023 10:00 VIRTUAL ()
12/09/2023 23:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2023 11:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
16/08/2023 12:42

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
16/08/2023 10:21

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
19/07/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:39

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
17/03/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo