17/07/2025 14:10

Arquivados os autos definitivamente
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES TENORIO DE LIMA em 04/07/2025
23/06/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce014c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo extinta a execução.

Levantem-se as restrições porventura existentes.

Certifique-se a inexistência de saldo nos autos.

Dê-se baixa e arquive-se.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE LOPES TENORIO DE LIMA
20/06/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
20/06/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LOPES TENORIO DE LIMA
20/06/2025 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
18/06/2025 22:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
18/06/2025 22:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/06/2025 22:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/06/2025 22:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 14.941,51)
16/12/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 08:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 21/08/2024
22/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES TENORIO DE LIMA em 21/08/2024
16/08/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/08/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LOPES TENORIO DE LIMA
07/08/2024 17:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 326,83
07/08/2024 17:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
06/08/2024 18:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
06/08/2024 18:57

Encerrada a conclusão
01/08/2024 04:27

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 31/07/2024
25/07/2024 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
24/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b77df8 proferido nos autos.

DESPACHOTendo se exaurido o prazo sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo e considerando que houve requerimento expresso pela parte autora de início da execução, conforme determinado no artigo 878 da CLT, determino:Intime-se a executada (Art. 880, da CLT) para em, quarenta e oito horas, vir com o pagamento dos valores discriminados pela Contadoria no Id 875b07a, sendo facultado o pagamento parcelado, observado o disposto no art. 916 do CPC. 1 – TRÂMITES INICIAIS1.1- CERTIFIQUE-SE NO SISTEMA O INÍCIO DA EXECUÇÃO, prosseguindo-se com os atos de execução por impulso oficial.1.2- Caso existente, fica convolado em penhora o valor dos depósitos recursais, intimando-se a ré para ciência em cinco dias e, no silêncio, expeçam-se os competentes ao alvarás.2- SISBAJUDNão havendo garantia do Juízo, ou não sendo esse valor suficiente para cobrir a execução, proceda-se ao bloqueio de valores nas contas bancárias da parte reclamada (matriz e filiais), por meio do sistema SISBAJUD, com ativação automática da ordem de penhora por trinta dias (modalidade ‘teimosinha’).2.1 – SISBAJUD INTEGRAL2.1.1 - Em caso de bloqueio de valor integral no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida em cinco dias, ficando convolado em penhora o montante, anotando-se a garantia do débito no BNDT.2.1.2 - No silêncio da Ré, expeçam-se os competentes alvarás e exclua-se a Ré do BNDT e voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.2.1.3 - Em caso de embargos ou impugnação, intime-se a parte adversa para manifestação, retornando, os autos conclusos para julgamento após o transcurso do prazo.2.2 – SISBAJUD PARCIAL2.2.1 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da Lei n.º 12.440/2011, depois de transcorrido o prazo de quarenta e cinco dias a contar da citação do executado, se não houver garantia do juízo (artigo 883-A da CLT).2.2.2. - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, renove-se a penhora on line, com reiteração da ordem por mais trinta dias.2.2.3 - Renovada a penhora na forma do item anterior e verificando-se a inexistência de novos bloqueios, os valores bloqueados ficam convolados em penhora, intimando-se a Ré para ciência em cinco dias e, no silêncio, expeçam-se os competentes ao alvarás, prosseguindo-se a execução pelo valor remanescente devido na forma do próximo item.3- RENAJUD e MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃOEm caso de insucesso das tentativas anteriores, proceda-se à pesquisa no RENAJUD, ficando autorizada a restrição veicular nos automóveis da Ré. 3.1 – Caso a ré seja localizada nos autos, expeça-se mandado de penhora e avaliação tendo por objeto os veículos de sua propriedade ou outros bens passíveis de constrição.3.2 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, cumpridas as formalidades e decorridos os respectivos prazos processuais, designe-se leilão, devendo a Secretaria elaborar a certidão determinada no artigo 4º, §2º do ato conjunto 07/2019 deste E.

TRT.Cumprido, remetam-se os autos à CAEX para leilão do imóvel penhorado.4- DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.4.1 – Infrutíferas as medidas acima em desfavor da Primeira Ré, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.4.2 - Em se tratando de Ente Público, deverá ser citado da execução para, querendo, embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento.

No caso de responsável subsidiário ente público, deverá ser citado por mandado, garantindo-se a oportunidade para opor embargos à execução.

Transcorrido o prazo legal, será expedido Precatório ou RPV, conforme o caso.4.3 - Não sendo a Ré localizada e não havendo imputação de responsabilidade a outra Ré, intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento em dez dias, ficando o autor ciente de que, para responsabilização dos sócios da(s) Ré(s), é imprescindível o requerimento de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma do art. 135 do CPC c/c art. 855-A da CLT, observando-se, ainda, a ordem preferencial prevista no art. 10-A da CLT e o quadro societário obtido mediante acesso à/ao JUCERJA/INFOSEG a ser juntada pela Secretaria.

NOVA IGUACU/RJ, 22 de julho de 2024.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 15:19

Juntada a petição de Acordo
22/07/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
22/07/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
22/07/2024 08:45

Iniciada a execução
15/07/2024 21:18

Homologada a liquidação
15/07/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
04/07/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
29/06/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LOPES TENORIO DE LIMA
29/06/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
27/05/2024 21:02

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 22:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
21/05/2024 22:38

Iniciada a liquidação
21/05/2024 22:38

Transitado em julgado em 29/04/2024
02/05/2024 10:18

Recebidos os autos para prosseguir
07/06/2023 08:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/05/2023
15/05/2023 19:29

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2023 10:23

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões em Recurso Ordinário)
03/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LOPES TENORIO DE LIMA
02/05/2023 12:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
20/04/2023 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
18/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/04/2023
12/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO LOPES PASTOR em 11/04/2023
01/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES TENORIO DE LIMA em 31/03/2023
27/03/2023 11:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
20/03/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LOPES TENORIO DE LIMA
20/03/2023 13:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 286,90
20/03/2023 13:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS HENRIQUE LOPES TENORIO DE LIMA
20/03/2023 13:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS HENRIQUE LOPES TENORIO DE LIMA
20/03/2023 13:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL MAHATMA GANDHI
20/03/2023 11:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
16/03/2023 11:46

Audiência una por videoconferência realizada (16/03/2023 10:15 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/03/2023 16:19

Juntada a petição de Contestação
14/03/2023 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 03/03/2023
24/02/2023 03:43

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2023
24/02/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 21:45

Expedido(a) edital a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
16/02/2023 21:14

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LUCIANO LOPES PASTOR
16/02/2023 02:28

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2023
07/02/2023 00:41

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 06/02/2023
07/02/2023 00:41

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES TENORIO DE LIMA em 06/02/2023
03/02/2023 10:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
24/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/01/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/01/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LOPES TENORIO DE LIMA
12/01/2023 16:35

Audiência una por videoconferência designada (16/03/2023 10:15 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/12/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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