27/09/2025 00:55

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 26/09/2025
26/09/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO em 25/09/2025
25/09/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
25/09/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
25/09/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO
25/09/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
18/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/09/2025
18/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 17/09/2025
17/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO
16/09/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/09/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUSA LOMEU
16/09/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) EINSTEIN ANDRADE FAGUNDES
15/09/2025 19:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/09/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
09/09/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
09/09/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO
09/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b2bc17 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a perita a manifestar-se sobre a impugnação de Id 9c699b1, em 10 dias.

Designo audiência de instrução para o dia 01/10/2025 11:15, a ser realizada de forma presencial, com comparecimento das partes, advogados e testemunhas à Sala de Audiências da Vara.

Intimem-se as partes pessoalmente para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 385, §1º, do CPC/15 c/c Súmula 74, I, do C.

TST).

As partes terão o prazo improrrogável de 05 dias para apresentação de rol de testemunhas (com nome completo, CPF e endereço atualizado), que serão intimadas pela Secretaria da Vara, com aplicação de multa de meio salário mínimo em caso de ausência injustificada (precedente Processo: RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009).

As partes ficam intimadas a conduzir as testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, no caso de insucesso de intimação nos endereços que constarem dos autos ou se não as indicarem no prazo acima.

Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas bem como requerer o que for de seu interesse, tempestivamente, sob pena de preclusão.

No caso de testemunha declarada suspeita, a testemunha substituta deverá estar presente para oitiva imediata, sem prejuízo da continuidade da audiência, considerando que a suspeição de testemunha não é hipótese legal de substituição (art. 451 do CPC).

Exclusivamente a(s) testemunha(s) eventualmente residente(s) em outras Comarcas serão ouvidas virtualmente na mesma audiência, ficando cientes, desde já, que a audiência NÃO será adiada por problemas de conexão à Internet ou dificuldades com a utilização do ZOOM por advogados, partes e testemunhas.

O participante que abrir mão da faculdade de comparecimento à Vara do Trabalho, para participar da audiência por meios próprios, responsabiliza-se pela adequada e tempestiva conexão (áudio e imagem), suportando o ônus cabível se não lograr êxito.

Para a segurança da colheita da prova e evitar incidentes durante o ato processual, não serão ouvidas testemunhas dentro da estrutura dos escritórios dos patronos nem sede de empresa que componha o polo da ação.

Acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, pelo seguinte caminho: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7145992412?pwd=K0FmT3pGQmNDQW91QzhFT3gyQzRwZz09ID da reunião 714 599 2412Senha 971160 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
08/09/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA
08/09/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
08/09/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
08/09/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO
08/09/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:45

Juntada a petição de Impugnação
05/09/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
05/09/2025 10:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/09/2025 10:57

Audiência de instrução designada (01/10/2025 11:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 04/09/2025
05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 04/09/2025
03/09/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db96919 proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1.

Intimem-se as partes a se manifestarem sobre o laudo pericial, em 15 dias comuns (art. 477, §1º, do CPC). 2.

Após, sucessivamente, a perita terá vista pelo mesmo prazo para manifestações sobre eventuais impugnações.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO
12/08/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
12/08/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
12/08/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO
12/08/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA em 22/07/2025
26/06/2025 17:29

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA em 24/06/2025
30/04/2025 12:13

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
29/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 28/03/2025
26/03/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc62a27 proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1.

Intimem-se as partes a se manifestarem sobre o laudo pericial, em 15 dias comuns (art. 477, §1º, do CPC). 2.

Após, sucessivamente, o perito terá vista pelo mesmo prazo para manifestações sobre eventuais impugnações.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO
25/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
25/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
25/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO
25/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
15/01/2025 08:55

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 18/12/2024
14/12/2024 00:22

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 13/12/2024
14/12/2024 00:22

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/12/2024
11/12/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
02/12/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
02/12/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO
27/11/2024 07:57

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
14/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 13/11/2024
14/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/11/2024
13/11/2024 08:21

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA
08/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA em 07/11/2024
08/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 07/11/2024
06/11/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
04/11/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
04/11/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO
28/10/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA
28/10/2024 10:59

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
24/10/2024 05:36

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 23/10/2024
23/10/2024 15:31

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
23/10/2024 12:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/10/2024 12:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/10/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa03d82 proferido nos autos. DESPACHO PJE Conforme ata de #id:12f544a, foi deferido o requerimento da parte autora de produção de prova pericialde insalubridade e doença ocupacional.

Nomeio, então, para a prova pericial de insalubridade o perito RONILSON ANDRADE ALMEIDA e para aferição de doença ocupacional a louvada Natalia Martins Benvenuto Louro Berbaraz.

Decorrido o prazo da ata para apresentação de quesitos, intimem-se os louvados a dizerem se aceitam o encargo, bem como a estimar seus honorários, que serão suportados a final, pela parte sucumbente no objeto da perícia.

Estimados, dê-se ciência às partes.

Decorrido o prazo, intimem-se os louvados a designarem dia e hora de início da perícia, o que deverá ocorrer em até 15 dias, devendo informar nos autos e às partes.

Laudo em 15 dias, a partir da data designada para início.

Vinda a informação, dê-se vista às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO
11/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
11/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
11/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO
11/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/10/2024 12:40

Audiência una por videoconferência realizada (11/10/2024 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 21:56

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 21:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 10:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 08/10/2024
09/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO em 08/10/2024
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 01/10/2024
26/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO em 25/09/2024
09/09/2024 11:10

Expedido(a) notificação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
09/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
09/09/2024 11:10

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
09/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO
09/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
07/09/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO
07/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
06/09/2024 16:08

Audiência una por videoconferência designada (11/10/2024 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 03/09/2024
22/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
21/08/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO
21/08/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:42

Audiência una por videoconferência cancelada (06/09/2024 11:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
13/08/2024 13:28

Expedido(a) notificação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
13/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO em 12/08/2024
06/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/08/2024
30/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO em 29/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 452b7d9 proferido nos autos.

DESPACHO PJeDesigno audiência UNA por videoconferência para o dia 06/09/2024, às 11 horas.A audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, podendo partes, advogados e testemunhas participarem presencialmente, na Sala de Audiências da 7ª VT/RJ, na RUA DO LAVRADIO, nº 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070, ou por videoconferência, mediante acesso à plataforma ZOOM, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, pelo seguinte caminho:Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7145992412?pwd=K0FmT3pGQmNDQW91QzhFT3gyQzRwZz09ID da reunião 714 599 2412Senha 971160Considerando que o art. 1º, §2º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ e o art. 5º, parágrafo único, do Ato Conjunto n. 15/2021 do TRT1 permitem a realização de atos processuais de modo presencial, mesmo em se tratando de Juízo 100% digital, a 7ª VT/RJ faculta a utilização de aparato tecnológico e auxílio técnico na sala de audiência da Vara para todos os participantes e, por isso, ficam os participantes cientes de que a audiência NÃO será adiada por problemas de conexão à Internet ou dificuldades com a utilização do ZOOM por advogados, partes e testemunhas.

O participante que abrir mão da faculdade de comparecimento à Vara do Trabalho, para participar da audiência por meios próprios, responsabiliza-se pela adequada e tempestiva conexão (áudio e imagem), suportando o ônus cabível se não lograr êxito.

Para a segurança da colheita da prova e evitar incidentes durante o ato processual, não serão ouvidas testemunhas dentro da estrutura dos escritórios dos patronos nem sede de empresa que componha o polo da ação. SERÃO PRODUZIDAS TODAS AS PROVAS ORAIS REQUERIDAS NA AUDIÊNCIA DESIGNADA INDEPENDENTEMENTE DA NECESSIDADE OU NÃO DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL.Intimem-se as partes, via DEJT e via e-Carta, para ciência do inteiro teor desse despacho, aonde estão as regras inerentes ao comparecimento à audiência:1) A ausência injustificada da parte autora, mesmo que beneficiária da justiça gratuita, culminará no arquivamento da ação e na cobrança de custas judiciais no importe de 2% sobre o valor da causa (art. 844, §2º, da CLT c/c ADI 5766, STF, de caráter vinculante).

Deverá comparecer munida de documento de identificação, preferencialmente, de sua CTPS.

Se for pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor, empregado registrado ou preposto indicado, anexando eletronicamente carta de preposto bem como cópia do contrato social, dos atos constitutivos ou Estatuto e Ata de Eleição.2) A ausência da parte Ré importará o julgamento da ação à revelia, além da confissão quanto à matéria de fato, caso esteja presente advogado munido de procuração e defesa (art. 844, §5º, CLT).

Deverá comparecer munida de documento de identificação. Se for pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor, empregado registrado ou preposto indicado, anexando eletronicamente carta de preposto bem como cópia do contrato social, dos atos constitutivos ou Estatuto e Ata de Eleição.3) Nos termos do art. 41 do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia da documentação referida no item 1 e 3, sempre em formato eletrônico.4) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24071214300836100000205129322?instancia=1.5) Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://www.trt1.jus.br/web/guest/consulta-processual.6) A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, do período trabalhado pela parte autora, na forma do art. 434 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.

A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial e a contestação.

Os documentos juntados devem estar legíveis e em ordem cronológica, sob pena de não serem recebidos, responsabilizando-se a parte pela não observância das regras.

Ou seja: se documentos como recibos de salário e controles de ponto não forem juntados em ordem cronológica, a consequência será a exclusão de tais documentos dos autos.

Caso a parte pretenda juntar documento na forma de mídia, deverá fazê-lo no Google Drive, com link aberto de acesso, informando nos autos o respectivo link.7) Cabe ao advogado da parte ré apresentar sua defesa e documentos em formato eletrônico, com pelo menos 48h de antecedência da audiência (Resolução nº 185/2017, art. 22, § 1º, do CSJT), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.8) Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.9) As partes terão o prazo improrrogável de até 30 dias corridos antes da data da audiência para apresentação de rol de testemunhas (com nome completo, CPF e endereço atualizado), que serão intimadas pela Secretaria da Vara, com aplicação de multa de meio salário mínimo em caso de ausência injustificada, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 455, § 2º, do CPC c/c art. 769 da CLT).10) As partes ficam intimadas a conduzir as testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, no caso de insucesso de intimação nos endereços informado nos autos ou se não as indicarem no prazo acima.

Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas bem como requerer o que for de seu interesse, tempestivamente, sob pena de preclusão.11) No caso de testemunha declarada suspeita, a testemunha substituta deverá estar presente para oitiva imediata, sem prejuízo da continuidade da audiência, considerando que a suspeição de testemunha não é hipótese legal de substituição (art. 451 do CPC).12) As testemunhas eventualmente residentes em outras Comarcas serão ouvidas virtualmente na mesma audiência, devendo os advogados indicarem os passos acima para acesso à videoconferência, caso a parte não as conduza presencialmente.13) Ficam cientes as partes de que serão colhidas todas as provas orais nas audiência UNA designada e, somente após, será decidido sobre a necessidade de realização de eventual perícia.14) Eventual oposição da escolha pelo “Juízo 100% Digital” deverá ser apresentada no prazo de 05 dias, conforme art. 7º, do Ato Conjunto 15/21.

No silêncio, aplicar-se-á o art. 7º, parágrafo 2º do citado Ato Conjunto.

Conforme art. 6º, § 1º do Ato Conjunto 15/21, “O endereço eletrônico (e-mail) e o número da linha telefônica móvel das partes e advogados deverão constar da petição e ser mantidos atualizados, sendo admitidas a citação, a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos art. 193; 270; 274, parágrafo único; 287; 319, II; do Código de Processo Civil.

Em qualquer hipótese, será indispensável o envio das notificações e intimações pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, e de sua publicação é que o prazo processual respectivo será contado".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
19/07/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO
19/07/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
19/07/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA CLEMENTINO
19/07/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
18/07/2024 16:05

Audiência una por videoconferência designada (06/09/2024 11:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00