15/09/2025 12:41

Incluído em pauta o processo para 01/10/2025 10:00 Sala 4 em mesa 01-10-2025 ()
13/09/2025 15:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO MIGUEL DE SOUSA em 06/08/2025
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CUIDADORES BRASIL TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA em 06/08/2025
29/07/2025 19:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/07/2025 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MIGUEL DE SOUSA
23/07/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA LOPES PEREIRA
23/07/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) CUIDADORES BRASIL TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA
17/07/2025 09:47

Conhecido o recurso de ANA MARIA LOPES PEREIRA - CPF: *91.***.*91-20 e não provido
17/07/2025 09:47

Conhecido o recurso de CUIDADORES BRASIL TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-01 e não provido
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 09-07-2025 ()
12/06/2025 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/06/2025 16:10

Distribuído por dependência/prevenção
02/07/2024 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de CUIDADORES BRASIL TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO MIGUEL DE SOUSA em 28/06/2024
14/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2024
14/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
14/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2024
14/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
13/06/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CUIDADORES BRASIL TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA
13/06/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MIGUEL DE SOUSA
05/06/2024 10:55

Conhecido o recurso de PAULO MIGUEL DE SOUSA - CPF: *10.***.*07-88 e provido
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 16:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 16:28

Incluído em pauta o processo para 24/05/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 24-05-2024 ()
17/04/2024 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2024 16:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
17/04/2024 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/02/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo