14/05/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 20:46

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 20:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06cfab2 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que após análise do Agravo de Petição interposto pela parte autora, verifiquei que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, estando tempestivo e com procuração em Id b23247f.

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho. 24/04/2025 Denise Viegas - 2268-3 DECISÃO Ante os termos da certidão anterior, recebo o Agravo de Petição por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Ao agravado para contraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestações, remetam-se os autos ao Egrégio TRT, com as nossas homenagens.

ITABORAI/RJ, 28 de abril de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
28/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
28/04/2025 14:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOCIMARA MONTEIRO MELO sem efeito suspensivo
09/04/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/04/2025 17:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cba37e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Logo, julgo liminarmente improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica oposto pela parte autora. Intime-se o autor. DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOCIMARA MONTEIRO MELO
31/03/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA MONTEIRO MELO
31/03/2025 15:37

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOCIMARA MONTEIRO MELO
31/03/2025 14:08

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
26/03/2025 14:26

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/03/2025 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0100499-78.2019.5.01.0452 : JOCIMARA MONTEIRO MELO : RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - PJe Fica V.

Sª. intimado(a) para tomar ciência dos resultados obtidos com a ativação dos convênios judiciais.

Outrossim, fica o(a) exequente intimado(a) para indicar NOVOS E EFETIVOS MEIOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que, no seu silêncio, o feito será encaminhado ao arquivo provisório e ficará paralisado por dois anos, aguardando a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

ITABORAI/RJ, 16 de março de 2025.

ERIC ARANTES SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOCIMARA MONTEIRO MELO
16/03/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA MONTEIRO MELO
06/03/2025 16:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
10/02/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/01/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA MONTEIRO MELO
14/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2024 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/12/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA MONTEIRO MELO
29/11/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG em 30/10/2024
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de Superintendência de Seguros Privados em 30/10/2024
19/08/2024 14:02

Expedido(a) ofício a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
19/08/2024 14:02

Expedido(a) ofício a(o) SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
30/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOCIMARA MONTEIRO MELO em 29/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57f2de3 proferido nos autos.

Vistos etc, Tendo em vista que os sistemas DECRED e DIMOB não se destinam à localização de bens passíveis de penhora, porquanto restrita a informações de movimentos pretéritas, indefiro o requerido. O INFOSEG tem a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes à segurança pública, identificação cível e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil, não sendo, portanto, efetivo à presente execução. Indefiro a ativação do convênio CCS, porque o sistema serve à verificação das contas de depósito à vista, de investimentos e poupança, sem que seja apresentado extratos das referidas contas e, uma vez incluso o executado no sistema SISBAJUD, não há qualquer utilidade prática para a efetivação de constrição de valores e/ou patrimônio com o acesso ao sistema CCS. Expeça-se ofício à CNSeg e à SUSEP, objetivando localizar investimentos financeiros do (s) executado (s), que possam vir a viabilizar a constrição de bens e oportunamente satisfazer a execução, e consulte-se CRC-JUD. ITABORAI/RJ, 19 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA MONTEIRO MELO
19/07/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/07/2024 11:59

Encerrada a conclusão
09/07/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
12/06/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA MONTEIRO MELO
03/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/03/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA MONTEIRO MELO
28/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME em 27/02/2024
28/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de JOCIMARA MONTEIRO MELO em 27/02/2024
20/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
16/02/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA MONTEIRO MELO
16/02/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
23/01/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA MONTEIRO MELO
20/09/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA MONTEIRO MELO
18/08/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
17/08/2023 17:22

Encerrada a conclusão
08/08/2023 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/05/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
16/05/2023 12:41

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARIA ELENA FORTUNA CAFFARO em 28/04/2023
19/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME em 18/04/2023
19/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOCIMARA MONTEIRO MELO em 18/04/2023
01/04/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:16

Publicado(a) o(a) edital em 03/04/2023
01/04/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 09:38

Expedido(a) edital a(o) MARIA ELENA FORTUNA CAFFARO
31/03/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
31/03/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA MONTEIRO MELO
27/03/2023 16:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOCIMARA MONTEIRO MELO
27/03/2023 15:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
01/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARIA ELENA FORTUNA CAFFARO em 28/02/2023
24/02/2023 13:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/02/2023 00:20

Decorrido o prazo de JOCIMARA MONTEIRO MELO em 06/02/2023
23/01/2023 09:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
12/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 12:17

Expedido(a) edital a(o) MARIA ELENA FORTUNA CAFFARO
11/01/2023 12:17

Expedido(a) mandado a(o) MARIA ELENA FORTUNA CAFFARO
11/01/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA MONTEIRO MELO
01/12/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/11/2022 12:18

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/05/2022 10:25

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
05/05/2022 09:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
14/04/2022 10:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo prosseguimento da execução pelo reclamante.)
08/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME em 07/03/2022
09/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
08/02/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/02/2022 12:29

Encerrada a conclusão
27/01/2022 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/01/2022 15:50

Transitado em julgado em 30/06/2021
02/11/2021 21:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/09/2021 07:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2021 23:12

Expedido(a) mandado a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
06/08/2021 13:28

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
06/08/2021 08:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/08/2021 08:28

Iniciada a execução
06/08/2021 08:28

Encerrada a conclusão
06/08/2021 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/08/2021 08:25

Encerrada a conclusão
22/07/2021 07:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/07/2021 17:10

Recebidos os autos para prosseguir
26/02/2021 15:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/02/2021 13:59

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Agravo de Petição)
20/02/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME
09/02/2021 11:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOCIMARA MONTEIRO MELO sem efeito suspensivo
03/02/2021 07:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
01/02/2021 17:32

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição do Reclamante)
23/01/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 07:54

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA MONTEIRO MELO
22/01/2021 07:53

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
16/12/2020 00:17

Decorrido o prazo de JOCIMARA MONTEIRO MELO em 15/12/2020
09/12/2020 12:33

Juntada a petição de Manifestação (petição de requerimento do reclamante)
28/11/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2020
28/11/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 02:28

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA MONTEIRO MELO
27/11/2020 02:27

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
11/11/2020 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição de requerimento da reclamante)
11/11/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2020
11/11/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 06:06

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMARA MONTEIRO MELO
10/11/2020 06:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
04/11/2020 14:37

Desarquivados os autos
28/10/2020 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição de requerimento de desarquivamento pelo reclamante)
24/07/2020 10:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição de requerimento da reclamante)
23/07/2020 15:28

Arquivados os autos definitivamente
12/07/2020 01:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (1000,00)
12/07/2020 01:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (1000,00)
12/07/2020 01:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (1000,00)
12/07/2020 01:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (1000,00)
12/07/2020 01:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (1000,00)
12/07/2020 01:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (1000,00)
12/07/2020 01:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (1000,00)
07/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI - ME em 06/12/2019
07/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de JOCIMARA MONTEIRO MELO em 06/12/2019
26/11/2019 17:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 140.00
26/11/2019 17:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOCIMARA MONTEIRO MELO
26/11/2019 17:01

Homologada a Transação
26/11/2019 17:01

Audiência instrução realizada (26/11/2019 10:50 - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
23/11/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2019
23/11/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2019
23/11/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019 14:15

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
18/11/2019 14:15

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
09/11/2019 08:46

Audiência de instrução designada (26/11/2019 10:50:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
09/11/2019 08:46

Audiência de instrução cancelada (28/11/2019 11:10:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
18/10/2019 12:29

Juntada a petição de Manifestação (Tréplica)
17/10/2019 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
06/10/2019 20:33

Audiência de instrução designada (28/11/2019 11:10:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
03/10/2019 12:38

Audiência una realizada (03/10/2019 09:30 - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
27/09/2019 09:49

Juntada a petição de Manifestação (Pet com NOVA CARTA DE PREPOSTO)
20/08/2019 12:19

Audiência una designada (03/10/2019 09:30:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
20/08/2019 12:19

Audiência una cancelada (20/08/2019 09:40:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
12/08/2019 12:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/08/2019 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/07/2019 08:40

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
17/06/2019 16:56

Audiência una designada (20/08/2019 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
17/06/2019 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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