25/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN DOS SANTOS SIZIDIO
24/07/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
23/07/2025 15:07

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido em parte
10/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2025
09/07/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2025 12:50

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 13:00 SALA ST6-PRESENCIAL-2ª SUPLEMENTAR ()
09/06/2025 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 13:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
09/06/2025 13:10

Retirado de pauta o processo
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 15:16

Incluído em pauta o processo para 02/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
01/05/2025 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 16:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
24/04/2025 16:51

Encerrada a conclusão
18/12/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
18/12/2024 13:18

Distribuído por sorteio
30/11/2024 06:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/11/2024 11:43

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2024 16:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de SUELLEN DOS SANTOS SIZIDIO em 19/08/2024
06/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN DOS SANTOS SIZIDIO
05/08/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/07/2024 18:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a8718f proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):CLARO S.A.Recorrido(a)(s):SUELLEN DOS SANTOS SIZIDIO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 8423760).A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicionalDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/DeserçãoAlegação(ões):- contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 140.- violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 283; artigo 1007, §2º; artigo 1007, §4º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; artigo 899, §11.- divergência jurisprudencial .A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.Ultrapassada essa questão, nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.O aresto transcrito para o confronto de teses não se presta ao fim colimado, por se revelar inservível, porquanto não contemplado na alínea "a" do art. 896 da CLT.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /dra/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
26/06/2024 12:26

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
21/03/2024 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/03/2024 10:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de SUELLEN DOS SANTOS SIZIDIO em 20/03/2024
19/03/2024 17:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2024
08/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2024
08/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 14:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47
07/03/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN DOS SANTOS SIZIDIO
07/03/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
29/02/2024 13:30

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 13:00 ST6 --EM MESA VINCULADOS 13h ()
26/02/2024 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2024 16:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de SUELLEN DOS SANTOS SIZIDIO em 27/10/2023
24/10/2023 13:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2023
17/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2023
17/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN DOS SANTOS SIZIDIO
16/10/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/10/2023 15:18

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 / null
28/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/09/2023
27/09/2023 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 15:34

Incluído em pauta o processo para 10/10/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
25/09/2023 11:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2023 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/09/2023 11:03

Retirado de pauta o processo
05/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2023
04/09/2023 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 12:50

Incluído em pauta o processo para 18/09/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - LSP ()
31/08/2023 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2023 10:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/06/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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