07/08/2024 16:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 06/08/2024
07/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEDIANA CARVALHO DE AQUINO em 06/08/2024
07/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 06/08/2024
07/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEDIANA CARVALHO DE AQUINO em 06/08/2024
25/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa51ad8 proferida nos autos. 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRAAGRAVANTE: LEDIANA CARVALHO DE AQUINO, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAGRAVADO: LEDIANA CARVALHO DE AQUINO, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Autos examinados.A exequente requereu a extinção da execução, em decorrência da decisão do STF no RE 1.251.927/DF, transitada em julgado. (Id c8b4bcd)Desse modo, fica prejudicada a análise dos agravos de petição da exequente (Id e1a1214) e da executada (Id 3630a5d).Assim, determino a remessa dos autos à Vara de origem para apreciação do requerimento de extinção da execução.Dê-se ciência às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/07/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LEDIANA CARVALHO DE AQUINO
24/07/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/07/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LEDIANA CARVALHO DE AQUINO
24/07/2024 11:25

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/07/2024 11:25

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de LEDIANA CARVALHO DE AQUINO
24/07/2024 09:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/07/2024 09:03

Encerrada a conclusão
23/07/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/07/2024 15:10

Encerrada a conclusão
27/06/2024 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/06/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
14/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
13/06/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/06/2024 11:46

Convertido o julgamento em diligência
13/06/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/06/2024 11:21

Encerrada a conclusão
16/05/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 15/05/2024
13/05/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
07/05/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LEDIANA CARVALHO DE AQUINO
07/05/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:33

Convertido o julgamento em diligência
07/05/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/05/2024 11:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/05/2024 11:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
18/01/2022 10:30

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
18/01/2022 10:06

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/01/2022 10:05

Encerrada a conclusão
17/01/2022 14:46

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/01/2022 13:24

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
17/01/2022 13:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2022 13:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2018 16:28

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
05/09/2018 14:02

Retirado de pauta o processo
16/08/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2018
15/08/2018 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018 13:25

Incluído o processo em pauta (04/09/2018, 10:00:00, 4a Turma - A)
20/06/2018 12:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2018 21:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
30/05/2018 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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