26/12/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 08:37

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010609-64.2014.5.01.0045)
20/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de EMERSON DO NASCIMENTO LIBERATO em 19/08/2024
15/08/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DO NASCIMENTO LIBERATO
13/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/08/2024 16:06

Iniciada a execução
12/08/2024 16:06

Transitado em julgado em 07/08/2024
08/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 07/08/2024
03/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de EMERSON DO NASCIMENTO LIBERATO em 02/08/2024
26/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 26/07/2024
26/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100738-26.2023.5.01.0005 RECLAMANTE: EMERSON DO NASCIMENTO LIBERATO RECLAMADO: GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA O/A MM.

Juiz(a) RONALDO DA SILVA CALLADO da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID ae4f09e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:DispositivoPosto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por EMERSON DO NASCIMENTO LIBERATO em face de GOLDEN SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA,para condenar a reclamada na obrigação de pagar ao autor as seguintes verbas:saldo salarial (25 dias), aviso prévio (45 dias), décimo terceiro salário proporcional (3/12), férias vencidas (2021/2022) e proporcionais (2/12), ambas com 1/3; multas dos arts. 477 e 467 da CLT.A ré deverá comprovar o recolhimento do FGTS e indenização de 40%, além de entregar as guias pertinentes, sob pena de responder pelo equivalente em espécie.Condena-se a ré, ainda, na obrigação de pagar honorários de sucumbência de 5% ao patrono do autor.Tudo na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.Custas no valor total de R$ 356,91, sendo R$ 285,52 (2% sobre o valor da condenação de R$ 14.276,21 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 71,38 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pelas rés (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema juriscalc, integrantes desta decisão para todos os efeitos).Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.Cumpra-se em até oito dias.Intimem-se as partes.E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.DAIANA RITA DA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024 11:37

Expedido(a) edital a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
23/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DO NASCIMENTO LIBERATO
22/07/2024 08:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 285,52
22/07/2024 08:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMERSON DO NASCIMENTO LIBERATO
22/07/2024 08:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a EMERSON DO NASCIMENTO LIBERATO
09/07/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/07/2024 16:04

Audiência de instrução realizada (08/07/2024 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 05:10

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
30/05/2024 10:16

Expedido(a) edital a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
30/05/2024 10:04

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/05/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
22/05/2024 08:22

Audiência de instrução designada (08/07/2024 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 12:15

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (20/05/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 25/04/2024
20/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de EMERSON DO NASCIMENTO LIBERATO em 19/04/2024
15/04/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
12/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
10/04/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DO NASCIMENTO LIBERATO
10/04/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 20:54

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de EMERSON DO NASCIMENTO LIBERATO em 22/03/2024
08/03/2024 00:41

Decorrido o prazo de EMERSON DO NASCIMENTO LIBERATO em 07/03/2024
07/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DO NASCIMENTO LIBERATO
05/03/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/02/2024 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/02/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DO NASCIMENTO LIBERATO
28/02/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 15:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (20/05/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 14:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (20/05/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 14:52

Audiência una cancelada (20/05/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/02/2024 14:48

Audiência una designada (20/05/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 14:47

Audiência una por videoconferência cancelada (20/05/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2024 09:58

Expedido(a) mandado a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
31/01/2024 12:09

Audiência una por videoconferência designada (20/05/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 12:09

Audiência una por videoconferência realizada (31/01/2024 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 00:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/01/2024 00:26

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 23/01/2024
23/01/2024 05:09

Decorrido o prazo de EMERSON DO NASCIMENTO LIBERATO em 22/01/2024
13/12/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
12/12/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DO NASCIMENTO LIBERATO
12/12/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/12/2023 10:18

Audiência una por videoconferência designada (31/01/2024 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 10:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (31/01/2024 12:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 21/08/2023
22/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de EMERSON DO NASCIMENTO LIBERATO em 21/08/2023
11/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
10/08/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DO NASCIMENTO LIBERATO
10/08/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/01/2024 12:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/08/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo