21/08/2024 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAULO JOSE DA SILVA FELIX em 20/08/2024
12/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
09/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
09/08/2024 12:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO JOSE DA SILVA FELIX sem efeito suspensivo
07/08/2024 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
07/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/08/2024
07/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 06/08/2024
25/07/2024 12:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2de3ba6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJeVistos etc.Com o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, a execução passará a tramitar perante a vara empresarial, nos termos do art. 6º e §§ da Lei 11.101/05 e do Tema 90 C.

STF, ocorrendo, pois, perda superveniente do interesse/necessidade da execução individual trabalhista, entendimento já pacificado no STJ, conforme se verifica in verbis:DIREITO EMPRESARIAL.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

APROVAÇÃO DO PLANO.

NOVAÇÃO.

EXECUÇÕES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.

EXTINÇÃO."...Com efeito, não ha possibilidade de a execução individual de crédito constante no plano de recuperação - antes suspensa - prosseguir no juízo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipótese, se executa a obrigação específica constante no novo título judicial ou a falência é decretada, caso em que o credor, igualmente, deverá habilitar seu crédito no juízo universal." (REsp 1272697/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015).FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.

POSSIBILIDADE.

IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.

RETOMADA DA EXECUÇÃO.

INVIABILIDADE PRÁTICA"Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo.Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso...Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito.( STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.021 - MG (2015/0270023-6)- Rel.

Ministra Nancy Andrighi - DJe 30/04/2018)”.Os julgados acima citados demonstram situações jurídicas e práticas que se mostram insuperáveis, quais sejam, que o descumprimento do plano de recuperação judicial resultará na falência (art. 73, IV, da Lei 11.101/05), também de jurisdição da Justiça Comum; e que o eventual insucesso revelará a incapacidade do credor de saldar o débito, por falta de bens suscetíveis de constrição, realidade que se impõem independente do ramo do Poder Judiciário que processe a cobrança. Assim, resta claro que, expedida a certidão de crédito e homologado o plano de recuperação judicial, a Justiça Laboral já não terá competência para executar o débito estampado no novo título (plano homologado - art. 59, caput e § 1º, da Lei 11.101/05) e que, esgotados os meios negociais e constritivos pela Justiça Comum na recuperação e/ou falência, o simples retorno da cobrança para a Justiça do Trabalho não mudará a realidade de falido do devedor.Outra questão decidida pelo C.

STJ foi a situação do credor que opta por não habilitar o crédito consolidado na recuperação judicial.

Segundo aquela corte, ainda assim “(...) o crédito será considerado novado e o credor deverá recebê-lo em conformidade com o previsto no plano, ainda que em execução posterior ao encerramento da recuperação judicial” (EDcl no REsp 1.851.692-RS, Rel.

Min.

Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 24/05/2022, DJe 09/09/2022)”.Segundo o STJ naquele julgamento, “(...) seria contraditório, por um lado, reconhecer que a norma incentiva a participação do credor na recuperação judicial com a habilitação de seu crédito, ainda que de forma retardatária (apesar das consequências), e,

por outro lado, em relação ao credor reticente, que não participa da recuperação e almeja o recebimento "por fora" do seu crédito, não prever o mesmo ordenamento nenhum tipo de repercussão negativa, a não ser aguardar o prazo de encerramento da recuperação judicial (LREF, art. 61, c/c o art. 63).

Premiaria o credor resistente à participação na recuperação judicial e, pior, acarretaria o esvaziamento da própria recuperação”.Assim, também de acordo com aquela corte, “(...) o titular do crédito não incluído no plano recuperacional possui a prerrogativa de decidir entre habilitá-lo como retardatário, simplesmente não cobrar o crédito ou promover a execução individual (ou o cumprimento de sentença) após o encerramento da recuperação judicial, com a sujeição do seu crédito aos efeitos do plano aprovado e homologado (mediante a novação)”.Portanto, na hipótese do credor optar por não habilitar o seu crédito na recuperação, a execução até poderá voltar a tramitar perante o Juízo trabalhista, porém, somente ao térmico daquele procedimento, ou seja, muito tempo depois, com os valores já novados pelas regras do plano homologado (créditos consolidados à época do pedido da recuperação) e com risco de esgotamento patrimonial do devedor, caso seja decretada a falência, medida que, na prática, seria duplamente prejudicial, consequentemente, fadada ao desuso/insucesso. Nessas condições, manter a execução trabalhista suspensa durante a recuperação judicial/falência não traz qualquer benefício aos trabalhadores e,

por outro lado, implica em investimentos públicos para custear os processos nos bancos de dados do PJE, prejuízos à estatística dos Tribunais, considerando as metas estabelecidas pelo CNJ, e superestimava de mão de obra e de insumos para supostamente movimentar processos que, na verdade, estão paralisados e não voltarão a tramitar, seja pelo recebimento do crédito perante o Juízo Cível, seja pelo esgotamento patrimonial do devedor falido. À derradeira, acrescente-se que, caso o autor não receba o seu crédito ao término da execução coletiva e consiga identificar alguma forma inédita de atingir o seu objetivo, algo improvável, mas possível, poderá requerer a cobrança do valor estampado no título novado perante esta Especializada, através de nova ação de execução, observado o prazo prescricional, contado a partir do trânsito em julgado da decisão que encerra o procedimento cível, o que igualmente revela a impertinência de manter suspenso o processo originário. Pelo exposto, por já expedida a certidão de crédito, consequentemente, ocorrida a perda superveniente do interesse/necessidade da execução individual trabalhista, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.Intimem-se e, decorrido in albis o prazo recursal, arquive-se definitivamente.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
23/07/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
23/07/2024 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
23/07/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
23/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de NOVA EPOCA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 22/07/2024
23/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2024
23/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 22/07/2024
23/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de PAULO JOSE DA SILVA FELIX em 22/07/2024
09/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) NOVA EPOCA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
08/07/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
08/07/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
08/07/2024 16:10

Proferida decisão
08/07/2024 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
08/07/2024 10:13

Encerrada a conclusão
04/07/2024 15:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
04/07/2024 15:13

Encerrada a conclusão
02/07/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
29/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 28/06/2024
28/06/2024 20:52

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 19:37

Expedido(a) ofício a(o) BANCO DO BRASIL S.A
19/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DE SAO PAULO em 18/06/2024
18/06/2024 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) NOVA EPOCA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
07/06/2024 16:42

Expedido(a) ofício a(o) ESTADO DE SAO PAULO
29/05/2024 17:52

Expedido(a) ofício a(o) ESTADO DE SAO PAULO
28/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/05/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de PAULO JOSE DA SILVA FELIX em 23/05/2024
16/05/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
14/05/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
10/05/2024 13:30

Encerrada a conclusão
10/05/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
10/05/2024 02:11

Decorrido o prazo de NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2024
10/05/2024 02:11

Decorrido o prazo de MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 09/05/2024
08/05/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
30/04/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
30/04/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/04/2024
28/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 26/04/2024
24/04/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/04/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
12/04/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
12/04/2024 12:15

Expedido(a) ofício a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
12/04/2024 12:15

Expedido(a) ofício a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
10/04/2024 00:44

Decorrido o prazo de ROSANGELA ANGELICOLA CORREIA DE CARVALHO em 09/04/2024
09/04/2024 00:56

Decorrido o prazo de NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2024
09/04/2024 00:56

Decorrido o prazo de MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:56

Decorrido o prazo de PAULO JOSE DA SILVA FELIX em 08/04/2024
09/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de PAULO JOSE DA SILVA FELIX em 08/04/2024
03/04/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA ANGELICOLA CORREIA DE CARVALHO
02/04/2024 14:32

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 3.060,95)
26/03/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
25/03/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
25/03/2024 11:00

Homologada a liquidação
22/03/2024 11:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
22/03/2024 11:09

Encerrada a conclusão
22/03/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
08/03/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
08/03/2024 12:33

Expedido(a) notificação a(o) ROSANGELA ANGELICOLA CORREIA DE CARVALHO
08/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de PAULO JOSE DA SILVA FELIX em 07/03/2024
22/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/02/2024
22/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 21/02/2024
15/02/2024 18:43

Juntada a petição de Impugnação
08/02/2024 00:45

Decorrido o prazo de NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/02/2024
08/02/2024 00:45

Decorrido o prazo de MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 07/02/2024
08/02/2024 00:45

Decorrido o prazo de PAULO JOSE DA SILVA FELIX em 07/02/2024
06/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
05/02/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
05/02/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
05/02/2024 12:13

Encerrada a conclusão
05/02/2024 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
02/02/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
29/01/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/01/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
29/01/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
29/01/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
23/01/2024 13:08

Expedido(a) notificação a(o) ROSANGELA ANGELICOLA CORREIA DE CARVALHO
23/01/2024 13:01

Encerrada a conclusão
23/01/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
23/01/2024 05:09

Decorrido o prazo de ROSANGELA ANGELICOLA CORREIA DE CARVALHO em 22/01/2024
12/12/2023 13:54

Expedido(a) notificação a(o) ROSANGELA ANGELICOLA CORREIA DE CARVALHO
10/12/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
07/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/12/2023
07/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 06/12/2023
06/12/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de PAULO JOSE DA SILVA FELIX em 29/11/2023
22/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
21/11/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
21/11/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
16/11/2023 11:30

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A. em 09/11/2023
10/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 09/11/2023
08/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
07/11/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
01/11/2023 01:07

Decorrido o prazo de PAULO JOSE DA SILVA FELIX em 31/10/2023
31/10/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.
19/10/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
19/10/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
19/10/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
05/10/2023 13:52

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 13:47

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
29/09/2023 08:37

Iniciada a execução
29/09/2023 08:37

Transitado em julgado em 18/09/2023
27/09/2023 06:05

Recebidos os autos para prosseguir
08/07/2021 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2021 10:37

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.531,68)
08/07/2021 10:36

Comprovado o depósito judicial (R$ 10.059,15)
03/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A. em 02/07/2021
03/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 02/07/2021
30/06/2021 19:12

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões )
22/06/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
19/06/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.
19/06/2021 11:21

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PAULO JOSE DA SILVA FELIX sem efeito suspensivo
17/06/2021 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A. em 10/06/2021
11/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de PAULO JOSE DA SILVA FELIX em 10/06/2021
28/05/2021 13:30

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo)
28/05/2021 13:29

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
28/05/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 17:47

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.
26/05/2021 17:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
26/05/2021 17:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA sem efeito suspensivo
26/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A. em 25/05/2021
26/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 25/05/2021
26/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de PAULO JOSE DA SILVA FELIX em 25/05/2021
25/05/2021 19:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
25/05/2021 15:10

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de prova emprestada)
24/05/2021 19:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO - Paulo José da Silva Felix)
13/05/2021 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2021
13/05/2021 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2021
13/05/2021 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
11/05/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.
11/05/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
11/05/2021 16:49

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO JOSE DA SILVA FELIX
11/05/2021 16:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO JOSE DA SILVA FELIX
11/05/2021 16:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.531,68
08/04/2021 19:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
08/04/2021 09:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/04/2021 13:00 VT32RJ - VIRTUAL - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2021 12:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntando carta de preposto)
10/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A. em 09/03/2021
10/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 09/03/2021
10/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de PAULO JOSE DA SILVA FELIX em 09/03/2021
02/03/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2021
02/03/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2021
02/03/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
22/02/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.
22/02/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
22/02/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/02/2021 18:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2021 13:00 VT32RJ - VIRTUAL - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de PAULO JOSE DA SILVA FELIX em 10/02/2021
28/01/2021 00:18

Decorrido o prazo de BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A. em 27/01/2021
28/01/2021 00:18

Decorrido o prazo de MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 27/01/2021
18/12/2020 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MF e BBP)
16/12/2020 09:14

Juntada a petição de Manifestação (Requer instrução telepresencial e especifica provas pretendidas)
16/12/2020 09:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações sobre defesa e documentos)
15/12/2020 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2020
12/12/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
10/12/2020 13:42

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.
10/12/2020 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
10/12/2020 13:41

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
04/12/2020 14:26

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
04/12/2020 08:45

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (03/12/2020 11:20 Térreo - Lucia - CEJUSC-CAP 1º Grau)
03/12/2020 09:07

Juntada a petição de Manifestação (URGENTE. AUSÊNCIA DE LINK PARA AUDIÊNCIA)
01/12/2020 18:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação )
27/11/2020 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
07/11/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
07/11/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 16:05

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.
06/11/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
06/11/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
06/11/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE DA SILVA FELIX
06/11/2020 15:07

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (03/12/2020 11:20 Térreo - Lucia - CEJUSC-CAP 1º Grau)
11/09/2020 20:31

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
09/09/2020 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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