26/03/2025 17:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ERITON BRANDAO ANCHIETA RAMOS em 24/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0011058-65.2014.5.01.0063 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: ERITON BRANDAO ANCHIETA RAMOS AGRAVADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, Eriton Brandão Anchieta Ramos, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o ato hostilizado, assegurar-lhe a expedição do mandado de pagamento (alvará) para o recebimento dos depósitos do FGTS relacionados ao contrato individual de emprego que foi mantido com a demandada/agravada, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERITON BRANDAO ANCHIETA RAMOS
10/03/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA
10/03/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ERITON BRANDAO ANCHIETA RAMOS
25/02/2025 11:54

Conhecido o recurso de ERITON BRANDAO ANCHIETA RAMOS - CPF: *09.***.*54-15 e provido
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 15:52

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
22/11/2024 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
02/08/2024 15:36

Distribuído por dependência
01/07/2021 18:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/06/2021 21:24

Recebidos os autos para prosseguir
30/03/2020 19:38

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 28/11/2019
27/11/2019 21:43

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta e contrarrazões Passaredo)
14/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2019
14/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 22:23

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 11:28

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
17/09/2019 02:40

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 16/09/2019
17/09/2019 02:40

Decorrido o prazo de ERITON BRANDAO ANCHIETA RAMOS em 16/09/2019
16/09/2019 19:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
16/09/2019 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
04/09/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2019
04/09/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2019
04/09/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2019 09:51

Não admitido o Recurso de Revista de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-35
03/09/2019 09:51

Não admitido o Recurso de Revista de ERITON BRANDAO ANCHIETA RAMOS - CPF: *09.***.*54-15
22/05/2019 12:31

Não admitido o Recurso de Revista de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-35
22/05/2019 12:31

Não admitido o Recurso de Revista de ERITON BRANDAO ANCHIETA RAMOS - CPF: *09.***.*54-15
21/05/2019 19:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
21/05/2019 19:36

Encerrada a conclusão
21/05/2019 19:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
19/03/2019 00:22

Decorrido o prazo de ERITON BRANDAO ANCHIETA RAMOS em 18/03/2019 23:59:59
19/03/2019 00:04

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 18/03/2019 23:59:59
18/03/2019 20:36

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do autor)
28/02/2019 00:52

Publicado(a) o(a) Acórdão em 28/02/2019
28/02/2019 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2019 12:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ERITON BRANDAO ANCHIETA RAMOS - CPF: *09.***.*54-15
22/01/2019 12:09

Incluído o processo em pauta (30/01/2019, 10:00:00, 30/01/2019 10:00 sala MESA)
29/11/2018 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2018 15:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
12/06/2018 00:06

Decorrido o prazo de Paulo Leandro Guilardi Pacheco em 11/06/2018 23:59:59
12/06/2018 00:06

Decorrido o prazo de Luiz Carlos Guimarães em 11/06/2018 23:59:59
12/06/2018 00:06

Decorrido o prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 11/06/2018 23:59:59
12/06/2018 00:06

Decorrido o prazo de ERITON BRANDAO ANCHIETA RAMOS em 11/06/2018 23:59:59
07/06/2018 09:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/06/2018 17:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2018 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 28/05/2018
26/05/2018 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2018 14:09

Conhecido o recurso de ERITON BRANDAO ANCHIETA RAMOS - CPF: *09.***.*54-15 e provido em parte
18/04/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/04/2018
17/04/2018 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2018 15:29

Incluído o processo em pauta (09/05/2018, 10:00:00, 09/05/2018 10:00 sala Des. LEONARDO)
28/02/2018 14:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2018 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
15/12/2017 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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