18/07/2022 16:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 13/07/2022
14/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI em 13/07/2022
14/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA em 13/07/2022
14/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de ADILSON PINTO DAGUILA em 13/07/2022
30/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2022
30/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2022
30/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2022
30/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2022
30/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON PINTO DAGUILA
29/06/2022 09:04

Expedido(a) intimação a(o) INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
29/06/2022 09:04

Expedido(a) edital a(o) AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI
29/06/2022 09:04

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
23/06/2022 13:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
23/06/2022 13:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. - CNPJ: 19.***.***/0001-08
13/06/2022 09:33

Incluído em pauta o processo para 22/06/2022 13:00 Em Mesa 13h ()
12/06/2022 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2022 09:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
23/05/2022 09:11

Encerrada a conclusão
21/05/2022 06:56

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 20/05/2022
21/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI em 20/05/2022
21/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA em 20/05/2022
21/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de ADILSON PINTO DAGUILA em 20/05/2022
16/05/2022 18:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/05/2022 10:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/05/2022 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
07/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2022
07/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2022
07/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2022
07/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2022
07/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
06/05/2022 08:52

Expedido(a) edital a(o) AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI
06/05/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
06/05/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON PINTO DAGUILA
05/05/2022 15:09

Conhecido o recurso de ADILSON PINTO DAGUILA - CPF: *20.***.*44-15 e provido em parte
05/05/2022 15:09

Conhecido o recurso de INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA e não provido
22/04/2022 08:55

Incluído em pauta o processo para 04/05/2022 13:00 Presencial 13h ()
18/02/2022 10:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/01/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2022
27/01/2022 10:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 10:43

Incluído em pauta o processo para 09/02/2022 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
24/10/2021 22:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2021 06:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
20/09/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo