30/07/2024 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 29/07/2024
10/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 09/07/2024
10/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de FREDERICO BERNARDO TIRRE PEREIRA em 09/07/2024
27/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100302-04.2016.5.01.0073 10ª TurmaGabinete 43Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: FREDERICO BERNARDO TIRRE PEREIRARECORRIDO: VIBRA ENERGIA S.A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, adequando o acórdão de ID. efcc290 ao julgado pelo STF no RE 1251927 RN, negar-lhe provimento, mantendo a sentença de improcedência, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/06/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
25/06/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO BERNARDO TIRRE PEREIRA
20/06/2024 13:28

Conhecido o recurso de FREDERICO BERNARDO TIRRE PEREIRA - CPF: *43.***.*38-04 e não provido
06/06/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
13/05/2024 13:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2024
12/04/2024 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/04/2024 12:07

Incluído em pauta o processo para 03/05/2024 08:00 03/05/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
02/04/2024 17:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2024 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/03/2024 13:30

Encerrada a conclusão
13/03/2024 20:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
04/03/2024 09:42

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
08/02/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/02/2024 12:34

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
31/01/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/01/2024 11:49

Encerrada a conclusão
31/01/2024 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/01/2024 11:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2024 11:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do nº (NUT nº )
31/01/2024 11:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2021 04:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
21/11/2019 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação adv BR)
01/09/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/09/2017
01/09/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/09/2017
01/09/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2017 13:55

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
23/06/2017 16:07

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo
23/06/2017 16:07

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
30/07/2016 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 29/07/2016 23:59:59
30/07/2016 00:01

Decorrido o prazo de FREDERICO BERNARDO TIRRE PEREIRA em 29/07/2016 23:59:59
21/07/2016 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/07/2016
21/07/2016 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2016 14:18

Conhecido o recurso de FREDERICO BERNARDO TIRRE PEREIRA - CPF: *43.***.*38-04 e provido
17/06/2016 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2016
16/06/2016 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2016 12:27

Incluído o processo em pauta (29/06/2016, 10:00:00, SALA II - 29-06-2016 - DRSVT DFERS DCJC DMAC DLDB)
09/06/2016 10:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2016 09:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
03/06/2016 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo