09/10/2024 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2024 14:54

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
07/10/2024 12:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
07/10/2024 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/10/2024 12:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
29/09/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/09/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
29/09/2024 19:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/09/2024 12:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/09/2024 12:36

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
25/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/09/2024 16:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/09/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
05/09/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/09/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/08/2024
16/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/08/2024 14:41

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/08/2024 06:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/08/2024 15:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de RUBENS CARDOSO BARBOSA em 02/08/2024
02/08/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/08/2024 15:59

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/08/2024 15:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/08/2024 15:57

Iniciada a execução
02/08/2024 15:57

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 06e26c2) para Embargos à Execução
02/08/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7c07c9 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.A COMLURB, sociedade de economia mista municipal, distribui lucros/dividendos a seus acionistas, conforme previsão estatutária, razão pela qual não há falar em equiparação à Fazenda Pública e benefício do privilégio da execução por precatório.

Indefiro o pedido da ré (ID 994f3f2).Acolho os cálculos de ID e7b4898, atualizados sob o ID 70717bd e, conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS.Data da atualização: 31/07/2024Crédito líquido do autorR$ 24.107,57INSS consolidadoR$ 6.813,09CustasR$ 665,84Honorários advocatícios (patrono do autor)R$ 2.538,62TOTAL DA CONDENAÇÃOR$ 34.125,12Saldo atualizado em depósito judicial recursal (ID 3cf1df2)(R$ 15.127,83)Saldo atualizado em depósito judicial recursal (ID 0a343b7)(R$ 8.463,10)REMANESCENTE A DEPOSITAR PARA GARANTIA DO JUÍZOR$ 10.534,19Deverão as partes ficar cientes de que o juízo se encontra parcialmente garantido por meio do saldo no(s) depósito(s) existente(s), que ora convolo em penhora. O reclamante deverá informar dados bancários, de modo que o pagamento do crédito em seu favor e dos honorários advocatícios possa ser efetuado sem necessidade de comparecimento em agência bancária, diretamente via transferência eletrônica, observando:Caso haja requerimento de depósito em conta corrente do(a) patrono(a), também far-se-á necessária a juntada de procuração com poderes para receber/dar quitação, ou indicação do respectivo ID, caso já tenha sido juntada aos autos.Qualquer que seja o titular da conta bancária informada, deverá também ser apresentado comprovante da titularidade da conta, de modo que os dados informados possam ser conferidos, evitando-se inconsistências e eventual devolução de TED.Deverá ser requerido sigilo a eventual documento que anexar contendo dados sensíveis (cópia de cartão de banco ou talão de cheques, por exemplo).Operações de transferência bancária podem estar sujeitas a tarifas, que serão deduzidas pelo banco do montante a ser transferido.Fica, desde já, autorizada a Secretaria a atribuir sigilo a eventual documento juntado pelas partes e que contenha dados bancários sensíveis e cujo sigilo não tenha sido requerido pela parte no momento do peticionamento. EFETUE A RÉ, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 880 DA CLT C/C ART. 523 DO CPC), O DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DA CONDENAÇÃO (R$ 10.534,19 - JÁ DEDUZIDOS OS VALORES EXISTENTES EM DEPÓSITO JUDICIAL/RECURSAL), OU INDIQUE BENS À PENHORA (OBEDECENDO A GRADAÇÃO LEGAL E A REGRA DO ART. 882 DA CLT). Decorrido o prazo supra, sem requerimento diverso, prossiga-se conforme etapas abaixo. 1.

Decorrido o prazo sem requerimento diverso e com a comprovação do depósito pela reclamada:a) Expeça(m)-se alvará(s) para pagamento/recolhimento dos valores aqui fixados.

Intime-se.b) Aguarde-se o cumprimento do(s) Alvará(s).c) Tudo cumprido, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos autos e, não havendo, arquivem-se os autos, com baixa. 2.

Exaurido o prazo acima sem a efetivação do pagamento ou garantia do juízo na gradação da lei (art. 882 da CLT), com base no art. 880, in fine, da CLT, determino a ativação do sistema SISBAJUD em face da ré, para o bloqueio on line nas suas contas bancárias, de dinheiro suficiente à quitação do processo, autorizada, desde já, a renovação da tentativa em caso de bloqueios insuficientes, até que se garanta a integralidade da execução.a) Havendo bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, e às partes para ciência da garantia do juízo.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item 01.b) Inviabilizada ou insuficiente a penhora de dinheiro, não se obtendo êxito na satisfação da execução, após os comandos supra, incluam-se os dados da reclamada no BNDT e prossiga-se conforme o item 03. 3.

Mantido o inadimplemento, não havendo bloqueio de valores (ou apenas bloqueios parciais), tampouco oferta de bens pelo devedor principal, não havendo devedor subsidiário, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n.13.467/17, considerando que a parte exequente se encontra representada por advogado, intime-se para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
22/07/2024 07:49

Homologada a liquidação
20/07/2024 17:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/06/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/06/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/06/2024 19:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
13/05/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/05/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
09/05/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
08/05/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de RUBENS CARDOSO BARBOSA em 07/05/2024
04/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/05/2024
27/04/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
25/04/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
24/04/2024 19:59

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/04/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
22/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
16/04/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
14/04/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
14/04/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
11/04/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/04/2024
04/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/04/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/04/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
01/04/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/03/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/03/2024
02/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/03/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
27/02/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/02/2024 11:27

Iniciada a liquidação
27/02/2024 11:22

Transitado em Julgado em 16/02/2024
27/02/2024 10:36

Recebidos os autos para prosseguir
17/10/2022 09:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/10/2022 19:12

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO)
14/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/10/2022
14/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de RUBENS CARDOSO BARBOSA em 13/10/2022
12/10/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
11/10/2022 10:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
11/10/2022 09:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/10/2022 22:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (ComlurbRecurso Ordinário)
29/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/09/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
28/09/2022 10:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/09/2022
22/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de RUBENS CARDOSO BARBOSA em 21/09/2022
21/09/2022 14:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/09/2022 14:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões aos Embargos de Declaração)
21/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
20/09/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/09/2022 10:21

Encerrada a conclusão
17/09/2022 08:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/09/2022 23:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração (COmlurb_ apresenta ED)
09/09/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 08:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/09/2022 08:09

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
07/09/2022 08:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/09/2022 08:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RUBENS CARDOSO BARBOSA
23/08/2022 07:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de RUBENS CARDOSO BARBOSA em 22/08/2022
19/08/2022 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Razões Finais COMLURB)
04/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/08/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
03/08/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/08/2022 17:42

Juntada a petição de Manifestação (COmlurb_em provas)
02/08/2022 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb_habilita patrono)
20/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 19:52

Juntada a petição de Manifestação (Sem provas)
19/07/2022 09:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/07/2022 09:27

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
19/07/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/07/2022 21:12

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
02/07/2022 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
01/07/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/07/2022 15:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/07/2022 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitações)
14/06/2022 00:35

Decorrido o prazo de RUBENS CARDOSO BARBOSA em 13/06/2022
03/06/2022 10:28

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CARDOSO BARBOSA
02/06/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/06/2022 14:49

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
30/05/2022 15:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
28/05/2022 23:15

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
28/05/2022 23:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/05/2022 17:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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