26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101388-24.2024.5.01.0010 RECLAMANTE: PEDRO NUNES CAZE RECLAMADO: TRANZIRAN PROJETOS E TRANSPORTES LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): PEDRO NUNES CAZE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do laudo pericial.

Prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

IOLE MACHADO GONCALVES GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO NUNES CAZE
17/03/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2025 14:14

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02a7ee7 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o Recurso Ordinário Adesivo, impingindo-lhe efeito meramente devolutivo.

Intimem-se os recorridos para apresentarem contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional para fins de processamento de ambos os recursos interpostos.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/03/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/03/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 21:34

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ANDERSON RODRIGUES DA SILVA sem efeito suspensivo
07/03/2025 15:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/02/2025
25/02/2025 19:38

Juntada a petição de Recurso Adesivo
25/02/2025 19:29

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b424cdb proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Recurso ordinário interposto pela demandada com pleito de gratuidade de justiça.

A legislação processual, ex vi do § 10º do art. 899 da norma consolidada, atribui, em princípio, tão somente, às entidades filantrópicas e às empresas em recuperação judicial o benefício da isenção do recolhimento do depósito recursal.

Tal benefício estende-se também aos beneficiários da gratuidade de justiça.

Entendeu o legislador federal, ademais, que as entidades sem fins lucrativos, os empregadores domésticos, os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte, tem o benefício de proceder ao recolhimento do depósito recursal reduzido à metade.

Entretanto, à luz do disposto no art. 99, § 7º, do CPC, tem-se que: “Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento”.

Assim, dado que a norma processual atribui à 2ª instância a apreciação do requerimento de gratuidade justiça, e considerando os termos do art. 899, § 10º, da norma consolidada, recebo o recurso no efeito meramente devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
11/02/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
11/02/2025 16:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
07/02/2025 09:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANDERSON RODRIGUES DA SILVA em 06/02/2025
03/02/2025 14:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2025 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/12/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
20/12/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/12/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/12/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
20/12/2024 12:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
20/12/2024 12:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
20/12/2024 12:12

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
10/12/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
09/12/2024 16:27

Audiência de instrução realizada (09/12/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO PEREIRA LIMA em 04/11/2024
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS VINÍCIUS BARBOSA SANTOS em 04/11/2024
22/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO PEREIRA LIMA
22/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS BARBOSA SANTOS
09/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/10/2024
09/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/10/2024
09/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANDERSON RODRIGUES DA SILVA em 08/10/2024
30/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 23:13

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/09/2024 23:13

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/09/2024 23:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
27/09/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/09/2024 09:00

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/07/2024
09/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/07/2024
09/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANDERSON RODRIGUES DA SILVA em 08/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62fe3b9 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.Determino a inclusão do feito em pauta de instrução PRESENCIAL do dia 09/12/2024 11:20h.Ficam as partes cientes que devem participar para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação. As partes, seus procuradores e testemunhas arroladas deverão dirigir-se à 5ª Vara do trabalho (rua do Lavradio, 132, 1º andar) para a audiência. Intimem-se as partes.Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/06/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
27/06/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/06/2024 15:48

Audiência de instrução designada (09/12/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 15:48

Audiência de instrução cancelada (02/12/2024 09:35 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 15:47

Audiência de instrução designada (02/12/2024 09:35 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/05/2024
16/05/2024 22:54

Expedido(a) ofício a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/05/2024 11:18

Audiência de instrução realizada (06/05/2024 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 10:31

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANDERSON RODRIGUES DA SILVA em 09/11/2023
10/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 09/11/2023
10/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANDERSON RODRIGUES DA SILVA em 09/11/2023
31/10/2023 18:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/10/2023 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 10:03

Audiência de instrução designada (06/05/2024 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 10:03

Audiência de instrução cancelada (31/10/2023 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 09:38

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 15:15

Audiência de instrução designada (31/10/2023 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 15:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/10/2023 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 12:28

Expedido(a) ofício a(o) ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
26/10/2023 20:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/10/2023 20:42

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/10/2023 20:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
26/10/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 20:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
18/10/2023 00:21

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/10/2023
18/10/2023 00:21

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/10/2023
18/10/2023 00:21

Decorrido o prazo de ANDERSON RODRIGUES DA SILVA em 17/10/2023
11/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/10/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/10/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
10/10/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
26/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/04/2023
26/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/04/2023
26/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2023
15/04/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/04/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
14/04/2023 11:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/10/2023 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/03/2023
15/03/2023 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/03/2023 14:58

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 07:40

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 21:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/02/2023 21:16

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2023 21:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
27/02/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
26/02/2023 21:09

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
23/02/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/02/2023 20:07

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2023 19:58

Juntada a petição de Contestação
22/02/2023 19:56

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 14:54

Juntada a petição de Contestação
13/02/2023 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2023 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/01/2023 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/12/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2022 13:37

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/12/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/12/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
16/12/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/12/2022 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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