07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101025-27.2019.5.01.0070 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por UNANIMIDADE, CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela EXECUTADA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
24/07/2024 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2024 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2024 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
22/07/2024 11:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
19/07/2024 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
18/07/2024 23:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
12/07/2024 06:03

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/07/2024 10:36

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2024 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
04/07/2024 00:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA em 02/07/2024
22/06/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/06/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
21/06/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
16/05/2024 19:33

Juntada a petição de Impugnação
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA em 15/05/2024
15/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
14/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/05/2024 20:13

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
08/05/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
07/05/2024 09:56

Homologada a liquidação
06/05/2024 14:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/02/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
06/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA em 05/02/2024
17/01/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
15/01/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/12/2023 23:12

Juntada a petição de Manifestação
28/12/2023 23:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 13:04

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/12/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/12/2023 13:26

Iniciada a execução
04/12/2023 13:26

Transitado em julgado em 01/12/2023
04/12/2023 11:06

Recebidos os autos para prosseguir
11/07/2023 08:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2023 07:59

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
11/07/2023 07:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.344,60)
11/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA em 10/07/2023
28/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
27/06/2023 13:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
27/06/2023 13:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA em 26/06/2023
23/06/2023 19:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
11/06/2023 11:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/05/2023 11:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA em 22/05/2023
16/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA em 15/05/2023
13/05/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
11/05/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/05/2023 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
02/05/2023 11:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/04/2023 14:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA em 18/04/2023
13/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA em 12/04/2023
11/04/2023 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:54

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
05/04/2023 02:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/04/2023 17:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
27/03/2023 13:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.344,60
27/03/2023 13:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
27/03/2023 13:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
14/02/2023 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/02/2023 22:13

Audiência de instrução realizada (13/02/2023 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2023 12:07

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/09/2022
15/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA em 14/09/2022
08/08/2022 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
08/08/2022 10:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/06/2022 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/06/2022
29/06/2022 00:23

Decorrido o prazo de ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA em 28/06/2022
21/06/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 18:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2022 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
17/06/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 22:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
15/06/2022 22:51

Audiência de instrução designada (13/02/2023 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
15/06/2022 14:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/06/2022 14:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
07/01/2021 15:32

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
22/10/2020 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/10/2020
22/10/2020 00:11

Decorrido o prazo de ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA em 21/10/2020
19/10/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/10/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 19:45

Audiência de instrução cancelada (22/10/2020 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2020 17:03

Juntada a petição de Manifestação (Chamamento do feito à ordem)
15/10/2020 18:21

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/10/2020 18:21

Expedido(a) notificação a(o) ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
15/10/2020 18:12

Audiência de instrução designada (22/10/2020 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/07/2020
22/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA em 21/07/2020
21/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/07/2020
21/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA em 20/07/2020
14/07/2020 21:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 21:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 21:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 21:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 10:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2020 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
10/07/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
04/07/2020 10:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Companhia Municipal de Limpeza Urbana)
03/07/2020 08:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/07/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 11:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2020 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
02/07/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
27/06/2020 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
27/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA em 26/06/2020
25/06/2020 11:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Companhia Municipal de Limpeza Urbana)
25/06/2020 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb habilita patronos)
03/06/2020 13:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA
02/06/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
02/04/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/04/2020
02/04/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANSELMO CAVALCANTE DA SILVA em 01/04/2020
27/03/2020 09:28

Audiência una cancelada (01/04/2020 09:18:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2019 16:30

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
14/10/2019 16:30

Expedido(a) Notificação a(o) autor/
17/09/2019 08:04

Audiência una designada (01/04/2020 09:18 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2019 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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