15/05/2024 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 14/05/2024
16/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL BEM em 15/04/2024
16/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUANA SILVA DA CONCEICAO em 15/04/2024
03/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2024
03/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 03/04/2024
03/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 14:48

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO BRASIL BEM
02/04/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LUANA SILVA DA CONCEICAO
02/04/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
26/03/2024 14:16

Conhecido o recurso de LUANA SILVA DA CONCEICAO - CPF: *16.***.*42-13 e provido em parte
26/03/2024 14:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - CNPJ: 29.***.***/0001-38 e não provido
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
22/02/2024 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 15:12

Incluído em pauta o processo para 15/03/2024 08:00 15/03/24 - SESSÃO VIRTUAL - Des. EDITH ()
02/02/2024 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2023 12:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
01/09/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo