01/07/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/05/2025 10:32

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
05/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS
05/05/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/04/2025 14:43

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
27/04/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS
27/04/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/01/2025 15:16

Registrada a inclusão de dados de WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/10/2024 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS
27/08/2024 18:17

Expedido(a) alvará a(o) ADRIANA DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP em 14/08/2024
12/08/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7edbcc proferido nos autos.

I.

DA OBRIGAÇÃO DE FAZERCiência às partes do retorno dos autos.

Arquive-se o feito em relação ao Estado do Rio de Janeiro.Expeça-se alvará em documento único para saque do FGTS e habilitação do autor no programa do Seguro Desemprego em cumprimento à sentença.  II.

ATOS EXECUTÓRIOSFicam as partes intimadas, sendo :(a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com:(i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada.(ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. III.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICAApós a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER. Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.  IV.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃOPoderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação.  V.

DOS CONVÊNIOSSISBAJUDa) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT.b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente.  CNIBa) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema.b) Estando o imóvel na espera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais.c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria:d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência.e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe.f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento.  VI.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTEDecorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias. Na sequência, conclusos para sentença.         RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
22/07/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS
22/07/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/07/2024 18:06

Iniciada a liquidação
22/07/2024 18:03

Transitado em julgado em 23/05/2024
30/06/2024 08:10

Recebidos os autos para prosseguir
20/05/2022 17:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP em 17/05/2022
17/05/2022 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao R.O)
05/05/2022 15:32

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO ERJ)
05/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
03/05/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS
03/05/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/05/2022 16:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADRIANA DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS sem efeito suspensivo
02/05/2022 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/03/2022
08/03/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/03/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
05/03/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS
05/03/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/03/2022 11:30

Encerrada a conclusão
24/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP em 23/02/2022
18/02/2022 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/02/2022 12:14

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO ORDINÁRIO RECLAMANTE)
15/02/2022 00:31

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2022
11/02/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 00:37

Decorrido o prazo de WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP em 10/02/2022
09/02/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/02/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
09/02/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS
09/02/2022 16:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANA DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS
09/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP em 07/02/2022
03/02/2022 10:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/02/2022 18:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao ED)
26/01/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
24/01/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS
24/01/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/01/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/01/2022 16:16

Juntada a petição de Manifestação (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMANTE)
14/01/2022 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/01/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 16:16

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
13/01/2022 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS
13/01/2022 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/01/2022 16:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 267,10
13/01/2022 16:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADRIANA DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS
13/01/2022 16:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADRIANA DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS
13/01/2022 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/01/2022 20:51

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 20:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/01/2022 20:51

Convertido o julgamento em diligência
17/11/2021 14:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/11/2021 21:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/11/2021 09:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 19:06

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
19/07/2021 19:06

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS
19/07/2021 19:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/07/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/07/2021 13:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/11/2021 09:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2021
01/07/2021 15:16

Juntada a petição de Manifestação (Em provas)
25/06/2021 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 21:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/06/2021 21:06

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
22/06/2021 17:07

Juntada a petição de Manifestação (SOBRE AS DEFESAS E DOCUMENTOS E PROVAS E AUDIÊNCIA E EMAIL)
02/06/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 17:58

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
31/05/2021 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS
31/05/2021 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/05/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/05/2021 17:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/05/2021 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de procuração e contrato social)
29/04/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
26/03/2021 02:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2021
16/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP em 15/03/2021
05/02/2021 00:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/02/2021 00:32

Expedido(a) intimação a(o) WARTUNG, SERVICOS, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
28/01/2021 10:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/06/2021 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
13/01/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS
12/01/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/01/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 09:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/06/2021 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2021 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/05/2020 15:57

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
30/04/2020 00:26

Audiência una cancelada (20/05/2020 10:00:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2019
18/12/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 12:04

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
16/12/2019 12:04

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
11/12/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 11:19

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
29/11/2019 09:35

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA)
26/11/2019 10:00

Audiência una designada (20/05/2020 10:00 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2019 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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