25/09/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
25/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 24/09/2025
24/09/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/09/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/09/2025 13:14

Proferida decisão
24/09/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
24/09/2025 12:32

Encerrada a conclusão
22/09/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
22/09/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/09/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/09/2025 10:50

Convertido o julgamento em diligência
03/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/09/2025 09:41

Encerrada a conclusão
03/09/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/09/2025 09:39

Encerrada a conclusão
03/09/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/09/2025 09:38

Encerrada a conclusão
03/09/2025 05:20

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 02/09/2025
27/08/2025 14:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100333-51.2020.5.01.0342 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo obreiro, por ausência de delimitação dos valores impugnados, arguida pela executada em contraminuta, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do exequente, para (i) incluir os reflexos do adicional de insalubridade postulados; (ii) determinar a aplicação de juros pela TRD, cumulados com a correção monetária pelo IPCA-E, na fase pré-processual; (iii) condenar a executada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no percentual de 1% sobre o valor da condenação, prevista na sentença proferida na ação coletiva; (iv) deferir o pedido de condenação da executada ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da condenação e NEGAR PROVIMENTO ao agravo da executada, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Convocada Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/08/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 16:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
31/07/2025 16:59

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 12:09

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Principal 4 13h ()
04/06/2025 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
21/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/05/2025 10:01

Determinada a requisição de informações
20/05/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
19/05/2025 18:06

Retirado de pauta o processo
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:18

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 41 ()
02/04/2025 16:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 16:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
31/03/2025 16:28

Encerrada a conclusão
31/03/2025 16:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
31/03/2025 16:08

Encerrada a conclusão
19/12/2024 12:34

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/11/2024 08:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
18/11/2024 14:00

Distribuído por dependência
23/06/2024 04:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/06/2024 03:54

Recebidos os autos para prosseguir
02/12/2021 05:46

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 22/10/2021
23/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 22/10/2021
22/10/2021 12:14

Juntada a petição de Contraminuta (CMAI - Sergio Geraldo da Silva)
22/10/2021 12:13

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRR - Sergio Geraldo da Silva)
21/10/2021 20:07

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO RR)
21/10/2021 20:05

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
08/10/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 10:31

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/10/2021 10:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/10/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 16:15

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
18/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 17/09/2021
18/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 17/09/2021
17/09/2021 13:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
15/09/2021 18:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR - CSN - 0100333-51.2020.5.01.0342)
04/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 08:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/09/2021 08:02

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
30/07/2021 18:44

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/07/2021 18:44

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/07/2021 13:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/07/2021 13:39

Encerrada a conclusão
29/07/2021 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/03/2021 10:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
23/03/2021 10:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/03/2021 05:20

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
23/03/2021 05:20

Encerrada a conclusão
23/03/2021 05:20

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
23/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 22/03/2021
23/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 22/03/2021
22/03/2021 19:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA)
22/03/2021 10:38

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - CSN - 0100333-51.2020.5.01.0342 (Relatora Raquel).)
16/03/2021 09:06

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
10/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2021
10/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2021
10/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/03/2021 13:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/03/2021 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
05/03/2021 13:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
04/02/2021 14:47

Incluído em pauta o processo para 24/02/2021 09:00 EmMesaQ9h ()
28/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 27/01/2021
28/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/01/2021
26/01/2021 17:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/01/2021 17:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/01/2021 12:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/01/2021 17:08

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA)
21/01/2021 21:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/01/2021 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestacao ED - 0100333-51.2020.5.01.0342 - SIND x CSN)
16/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/12/2020
16/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 15/12/2020
15/12/2020 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/12/2020 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/12/2020 14:34

Convertido o julgamento em diligência
14/12/2020 22:12

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
10/12/2020 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
09/12/2020 18:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
07/12/2020 19:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
28/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2020
28/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2020
28/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/11/2020 10:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/11/2020 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
13/11/2020 17:21

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
13/11/2020 17:21

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
11/11/2020 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/11/2020 11:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/10/2020 09:49

Incluído em pauta o processo para 11/11/2020 02:00 ADIADOS QT14 ()
23/10/2020 13:33

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
02/10/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2020
01/10/2020 09:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 09:06

Incluído em pauta o processo para 14/10/2020 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
17/09/2020 18:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2020 12:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
13/08/2020 22:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2020 18:36

Determinada a requisição de informações
13/08/2020 17:13

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
13/08/2020 17:13

Encerrada a conclusão
13/08/2020 09:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
12/08/2020 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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