11/07/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAYCON DA SILVA SIQUEIRA em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADAO JOSE DE OLIVEIRA em 04/07/2025
23/06/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101020-41.2023.5.01.0045 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ADAO JOSE DE OLIVEIRA RECORRIDO: MAYCON DA SILVA SIQUEIRA ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por deserção suscitada em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da sentença a condenação do recorrente a pagar ao recorrido o valor correspondente à multa prevista no artigo 467 da CLT.

Nos termos da Instrução Normativa 03/93 do c.

TST, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem.

Custas inalteradas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADAO JOSE DE OLIVEIRA
18/06/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DA SILVA SIQUEIRA
18/06/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ADAO JOSE DE OLIVEIRA
17/06/2025 14:35

Conhecido o recurso de ADAO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*95-34 e provido em parte
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 12:49

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
21/05/2025 18:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
21/05/2025 13:09

Retirado de pauta o processo
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:10

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
03/04/2025 17:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/04/2025 09:40

Distribuído por sorteio
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101020-41.2023.5.01.0045 RECLAMANTE: MAYCON DA SILVA SIQUEIRA RECLAMADO: ADAO JOSE DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO(S): ADAO JOSE DE OLIVEIRAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão de Id aa47d9a, abaixo transcrito(a):"Certifico, nesta data, que, para uma melhor readequação da pauta, a audiência de instrução do processo acima indicado foi redesignada para o dia 23 de agosto de 2024, às 12h., ficando mantidas as determinações da ata da audiência de Id 912190d."Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.ISABEL CRISTINA PEREIRA AGUIARAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo