27/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 08:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 26/08/2025
19/08/2025 13:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/08/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
04/08/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CELESTE
31/07/2025 15:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELO CELESTE - CPF: *13.***.*56-49
30/06/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - MESA ()
28/05/2025 15:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CESAR MARQUES CARVALHO
28/05/2025 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CESAR MARQUES CARVALHO
28/05/2025 15:11

Encerrada a conclusão
28/05/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
28/05/2025 15:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
16/05/2025 17:43

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29134d3 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 06 Relator: CESAR MARQUES CARVALHO RECORRENTE: MARCELO CELESTE RECORRIDA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV DESPACHO Notifique-se a recorrida para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, ante a possibilidade de aplicação de efeito modificativo, no prazo de 5 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

CESAR MARQUES CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
07/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
07/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 25/04/2025
15/04/2025 12:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100834-84.2024.5.01.0044 10ª Turma Gabinete 06 Relator: CESAR MARQUES CARVALHO RECORRENTE: MARCELO CELESTE RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV A C O R D A M os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição total pronunciada pelo Juízo de origem e declarar a prescrição quinquenal, na forma do artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal e artigo 11 da Consolidação das Leis do Trabalho, fixando como inexigíveis os créditos trabalhistas anteriores a 18.07.2019 e condenar a ré ao pagamento da progressão por antiguidade novembro/2019, observando-se a prescrição quinquenal, e o pagamento das diferenças salariais e reflexos em anuênios, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e reajustes da categoria.

Autorizo a dedução dos valores pagos por força das progressões efetivadas.

Invertido o ônus da sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
04/04/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
04/04/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CELESTE
26/03/2025 14:09

Conhecido o recurso de MARCELO CELESTE - CPF: *13.***.*56-49 e provido em parte
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:40

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. CESAR ()
07/02/2025 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
29/01/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo