16/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
15/09/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAUDE
15/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAUDE
14/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) TANIA DE MORAES
14/09/2025 15:41

Proferida decisão
13/09/2025 16:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/09/2025 16:58

Encerrada a conclusão
08/09/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAUDE em 04/09/2025
15/08/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 13:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAUDE em 05/08/2025
23/07/2025 09:09

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
23/07/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 14:13

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAUDE
21/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS CumPrSe 0101056-68.2021.5.01.0202 REQUERENTE: TANIA DE MORAES REQUERIDO: INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAUDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestar-se quanto à alegada sucessão.

Prazo: 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de julho de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAUDE
18/07/2025 10:53

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAUDE
09/07/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
07/07/2025 23:21

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53783fa proferido nos autos.

Conforme trânsito em julgado, proceda a secretaria à inclusão da executada Instituto de Atenção Básica e Avançada A Saúde (de CNPJ nº 09.***.***/0001-76), mantendo no polo passivo, também, a de CNPJ 42.***.***/0001-29.

Quanto ao pedido de IDPJ, a Exequente apresentou o contrato social, no ID nº 5db75ff.

De toda forma, indefiro a instauração do IDPJ, uma vez que a reclamada não consiste em sociedade empresária, mas entidade sem fins lucrativos, a qual não é formada por sócios que unem esforços com o objetivo de desenvolver atividade empresarial e, portanto, lucrativa, mas por associados, que se unem para a concretização de uma finalidade comum, desprovida de escopo econômico.

A redação de todo o art. 28 do CDC, como se pode observar, se refere a sociedades, de modo que a pessoa jurídica referida no § 5º deve ter a mesma natureza a que o caput e demais parágrafos se referem.

Logo, sua aplicabilidade se restringe a tal modalidade de pessoa jurídica.

Dessa forma, tratando-se de entidade filantrópica, pessoa jurídica sem fins lucrativos, hipótese em que os associados não auferem lucros em razão do exercício da atividade desenvolvida pela pessoa jurídica, a desconsideração da personalidade jurídica, ainda que possível, é restrita aos seus dirigentes, os quais detêm poder de mando e decisão, sendo disciplinada pela regra geral, prevista no art. 50 do CC, vinculada à teoria maior.

Assim, para a responsabilização dos administradores, torna-se imprescindível o abuso de personalidade jurídica, mesmo na seara trabalhista, uma vez que o texto consolidado não traz previsão que admita a responsabilização pessoal de administradores não sócios, assim como não o faz o art. 28, § 5º do CDC.

Logo, tendo em vista que não há nos autos comprovação de desvio de finalidade ou confusão patrimonial relativamente aos sócios, indefiro, por ora, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Intime-se o exequente para, em 10 dias, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de início do prazo da prescrição intercorrente.

Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de julho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TANIA DE MORAES
02/07/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) TANIA DE MORAES
02/07/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/06/2025 19:36

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cc687d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista o resultado infrutífero da diligência, intime-se o exequente para, em 10 dias, apresentar o contrato social da ré ou indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de início do prazo da prescrição intercorrente.

Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TANIA DE MORAES
26/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) TANIA DE MORAES
26/05/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/05/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/05/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fd6e14 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o resultado infrutífero da diligência, intime-se o exequente para, em 10 dias, apresentar o contrato social da ré ou indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de início do prazo da prescrição intercorrente.

Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TANIA DE MORAES
28/04/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) TANIA DE MORAES
28/04/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS em 22/04/2025
11/04/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/04/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 07:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/04/2025 09:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
08/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47fc471 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. 1- Intime-se o autor para indicar NOVOS e EFETIVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que após esse prazo e sem promover o autor seu andamento com medidas ainda não adotadas, iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT. 2- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TANIA DE MORAES
07/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
07/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) TANIA DE MORAES
07/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/04/2025 14:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de TANIA DE MORAES em 21/03/2025
21/03/2025 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2025 11:57

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
13/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5da817b proferido nos autos.

Vistos.

Ante a manifestação do autor, defiro a expedição de mandado de notificação à empresa indicada no ID 40f5984, devendo o senhor Oficial de Justiça certificar sobre eventual cisão do INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE, verificando, para tanto, os documentos constantes neste local, a ser exibido pela destinatária.

Com a resposta, intime-se o autor para ciência, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TANIA DE MORAES
12/03/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) TANIA DE MORAES
12/03/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 03:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/02/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cae3e9b proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, que determinou seja mantido no polo passivo o Instituto Brasil Saúde, proceda a secretaria à sua inclusão junto ao PJe.

Paralelamente, intime-se o autor para ciência, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TANIA DE MORAES
21/02/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) TANIA DE MORAES
21/02/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/02/2025 13:02

Recebidos os autos para prosseguir
19/07/2024 04:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024
03/07/2024 20:03

Juntada a petição de Contraminuta
25/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89f76f2 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JTCertifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Agravo de Petição interposto pelo(a) Autor(a), em 23/05/2024, ID nº 3b61e65 , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima.21/06/2024Thiago Rezende Martins DECISÃO Vistos etc.Recebo o agravo petição pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade.Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazoá-lo, pelo prazo de 08 dias.Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de junho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/06/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
21/06/2024 17:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TANIA DE MORAES sem efeito suspensivo
21/06/2024 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
06/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS em 05/06/2024
23/05/2024 22:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/05/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 23:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2024 23:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS
20/05/2024 23:41

Expedido(a) intimação a(o) TANIA DE MORAES
20/05/2024 23:40

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de TANIA DE MORAES /
20/05/2024 23:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
20/05/2024 23:37

Encerrada a conclusão
09/05/2024 05:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/05/2024 05:57

Encerrada a conclusão
09/05/2024 05:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
07/05/2024 18:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/05/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) TANIA DE MORAES
03/05/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/04/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/03/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024
27/01/2024 00:48

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 26/01/2024
23/01/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
18/12/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) TANIA DE MORAES
18/12/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 07:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
21/10/2023 05:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
02/10/2023 22:51

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) TANIA DE MORAES
22/09/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
11/07/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
10/07/2023 18:12

Encerrada a conclusão
04/07/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/07/2023 21:32

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) TANIA DE MORAES
22/06/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
18/06/2023 12:48

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) TANIA DE MORAES
12/06/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
09/06/2023 11:37

Encerrada a conclusão
02/06/2023 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
01/06/2023 23:29

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 19:06

Expedido(a) intimação a(o) TANIA DE MORAES
24/05/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
09/02/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
09/02/2023 14:39

Encerrada a conclusão
30/01/2023 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
28/01/2023 21:52

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) TANIA DE MORAES
20/01/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
19/10/2022 23:22

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2022 07:37

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 06/07/2022
09/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
08/06/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/06/2022 10:08

Iniciada a execução
08/06/2022 10:07

Encerrada a conclusão
08/06/2022 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 03/06/2022
03/06/2022 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
02/06/2022 08:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/05/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2022 12:03

Expedido(a) mandado a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
16/05/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
13/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2022
10/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 09/05/2022
03/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de TANIA DE MORAES em 02/05/2022
16/04/2022 17:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Parte Exequente)
15/04/2022 18:42

Juntada a petição de Manifestação (Minutar Documento)
13/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/04/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) TANIA DE MORAES
12/04/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
11/04/2022 15:12

Homologada a liquidação
11/04/2022 13:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/02/2022
09/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 08/02/2022
31/01/2022 12:26

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos cálculos)
01/12/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/12/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
19/11/2021 14:22

Iniciada a liquidação
19/11/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 12:57

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBSON GOMES RAMOS
08/11/2021 22:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo