03/07/2025 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/05/2025
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELIAS DIAS DOS SANTOS em 26/05/2025
13/05/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0d225e proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: ELIAS DIAS DOS SANTOS CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmº Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. 12.05.2025 Ester Oliveira da Costa Nunes (R) Analista Judiciário DESPACHO Considerando o que foi decidido na sessão ordinária do Tribunal Pleno deste Regional, realizada em 10/04/2025, em que foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo TRT- IRDR nº 0119956- 55.2023.5.01.0000 (PJe-JT), sobre a tese jurídica “A percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré (Comlurb) de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e Cláusulas Normativas que envolvem a categoria do gari” e, ainda, tendo em vista o artigo 119, VIII, “b”, do Regimento Interno deste Tribunal, suspendo o processo até o julgamento de mérito do referido IRDR.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS DIAS DOS SANTOS
12/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DIAS DOS SANTOS
12/05/2025 12:07

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
12/05/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
14/04/2025 17:13

Retirado de pauta o processo
29/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2025
27/03/2025 19:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 19:23

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 09:00 S Virtual - RAMB (vota MJDR) ()
17/03/2025 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
22/11/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo