10/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 09:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de DAVID DE SOUZA em 09/06/2025
09/06/2025 15:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/05/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101293-73.2019.5.01.0202 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA RECORRIDO: DAVID DE SOUZA Tomar ciência do v. acórdão #id:e8b344d: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, acolhê-los, imprimindo efeito modificativo, para sanar a contradição apontada e afastar a prescrição total dos pleitos de indenização moral e material decorrente da incorreção do preenchimento do PPP do autor e, analisando por consequência o tópico recursal correspondente, dar provimento parcial ao recurso da ré para limitar o cômputo da indenização material deferida ao cumprimento pela ré da obrigação de fazer consistente na retificação do perfil profissiográfico previdenciário do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
26/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA
26/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
09/05/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 19:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00
26/03/2025 14:27

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
24/03/2025 14:18

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 19 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/02/2025 18:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/12/2024 15:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
05/12/2024 21:52

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
28/11/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
28/11/2024 13:37

Encerrada a conclusão
23/11/2024 03:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 16/10/2024
03/10/2024 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUZA
02/10/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
01/10/2024 12:40

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 e provido em parte
24/09/2024 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
27/08/2024 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 15:59

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25 - 09 - 2024 - PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HORAS ()
24/08/2024 18:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2024 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
07/08/2024 14:26

Encerrada a conclusão
07/08/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
07/08/2024 14:11

Encerrada a conclusão
07/08/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
07/08/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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