03/07/2025 23:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
03/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/07/2025
03/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ em 02/07/2025
03/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DE CASTRO em 02/07/2025
25/06/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49eebd6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Exclua-se o 2º réu do polo passivo.

Ato contínuo, retornem os autos à Secretaria de Recurso de Revista – SER para prosseguimento do feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS DE CASTRO
23/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
23/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE CASTRO
23/06/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
13/06/2025 17:23

Recebidos os autos para diligência
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100576-87.2024.5.01.0072 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: LUIS CARLOS DE CASTRO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: LUIS CARLOS DE CASTRO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto; conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao cumprimento da obrigação de fazer, consubstanciada na concessão de 11 referências ao reclamante, bem como ao pagamento dos valores retroativos financeiros correspondentes à diferença salarial entre a sua referência e a referência que deveria estar lotado, desde outubro de 2018 até a data do efetivo reenquadramento, com reflexos nas férias + 70%, anuênios, décimos terceiros salários e FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Fica invertido o ônus da sucumbência e arbitrando-se à condenação a quantia de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela reclamada.O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à equiparação à Fazenda Pública da Comlurb.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
19/08/2024 16:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2024 14:27

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE CASTRO
05/08/2024 14:32

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
02/08/2024 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
02/08/2024 14:05

Juntada a petição de Recurso Adesivo
02/08/2024 13:18

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9905b28 proferida nos autos.

DECISÃO PJeVistos etc.Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamanteAo(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/07/2024
22/07/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2024 21:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS CARLOS DE CASTRO sem efeito suspensivo
21/07/2024 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
21/07/2024 12:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE CASTRO
08/07/2024 20:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.382,20
08/07/2024 20:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS CARLOS DE CASTRO
08/07/2024 20:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIS CARLOS DE CASTRO
14/06/2024 15:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
14/06/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
13/06/2024 18:32

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE CASTRO
05/06/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/06/2024 13:49

Juntada a petição de Contestação
21/05/2024 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
17/05/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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