12/02/2025 14:06

Arquivados os autos definitivamente
11/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO COLETTA JUNIOR
10/02/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALVES FERNANDES
10/02/2025 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
03/02/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
24/01/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO COLETTA JUNIOR
23/01/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/01/2025 13:42

Encerrada a conclusão
15/01/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
15/01/2025 12:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/01/2025 12:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
15/01/2025 12:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/12/2024 11:10

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 18.154,98)
17/12/2024 11:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 140.000,00)
17/12/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOAO COLETTA JUNIOR em 02/12/2024
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUIS ALVES FERNANDES em 02/12/2024
28/11/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO COLETTA JUNIOR
21/11/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALVES FERNANDES
21/11/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/10/2024 03:09

Decorrido o prazo de JOAO COLETTA JUNIOR em 23/10/2024
23/09/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO COLETTA JUNIOR
20/09/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
20/09/2024 11:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/09/2024 11:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOAO COLETTA JUNIOR em 20/08/2024
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIS ALVES FERNANDES em 20/08/2024
06/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUIS ALVES FERNANDES em 05/08/2024
05/08/2024 14:00

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
05/08/2024 14:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/08/2024 14:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/08/2024 14:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/08/2024 12:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.800,00
05/08/2024 12:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIS ALVES FERNANDES
05/08/2024 12:03

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/08/2024 12:03

Audiência de conciliação (execução) realizada (05/08/2024 11:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 10:35

Audiência de conciliação (execução) designada (05/08/2024 11:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO COLETTA JUNIOR
29/07/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALVES FERNANDES
29/07/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
25/07/2024 13:54

Juntada a petição de Acordo
25/07/2024 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6ed54f proferido nos autos.

Ante os termos da certidão anexa, para que o processo não tramite em segredo de justiça vindo a causar prejuízo à celeridade, determina-se que os documentos obtidos na Receita Federal sejam anexados ao sistema com gravação de sigilo, esclarecendo-se que os advogados das partes cadastrados no processo poderão consultá-los, no próprio sistema PJe, uma vez que disponibilizada a visibilidade dos mesmos.Ficam os advogados advertidos quanto a responsabilidade pela conservação do caráter sigiloso do documentos, sob as penas da lei.Intime-se o reclamante a dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução.Decorrido o prazo sem manifestação, nos termos do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019, proceda-se ao sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias (sobrestamento por execução frustrada).Após o prazo acima estabelecido, iniciar-se-á o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT, permanecendo os autos na respectiva tarefa de Sobrestamento, conforme nova orientação da Corregedoria Regional (Ofício nº 112/2023) de 25/01/2023 e conforme decisão da Corregedoria Geral da Justiça Trabalho na Consulta Administrativa (0000139-62.2022.2.00.0500) formulada pelo TRT da 23ª Região. Neste interregno, caso a parte autora obtenha novos meios de execução, poderá requerê-los através de simples petição nos próprios autos, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração.Caso a parte deseje a desconsideração da personalidade jurídica, deverá requerê-la através de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), nos termos previstos no art. 134, §4º do CPC c/c art. 855-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALVES FERNANDES
19/07/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de LUIS ALVES FERNANDES em 18/07/2024
18/07/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALVES FERNANDES
10/07/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
09/07/2024 14:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/07/2024 14:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
28/06/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 08:39

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
13/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de LUIS ALVES FERNANDES em 12/06/2024
25/05/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALVES FERNANDES
23/05/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
15/05/2024 14:48

Recebidos os autos para prosseguir
15/09/2021 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2021 17:23

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2009

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo