03/09/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 01/09/2025
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MICHEL SPOSITO PRINCISVAL DOS SANTOS em 01/09/2025
20/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100577-53.2016.5.01.0072 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: MICHEL SPOSITO PRINCISVAL DOS SANTOS AGRAVADO: ATENTO BRASIL S/A Tomar ciência do v. acórdão #id:255fb97: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela parte exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para determinar a aplicação de juros e correção monetária na forma do que restou decidido pela SDI-1 do TST por ocasião do julgamento do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL SPOSITO PRINCISVAL DOS SANTOS
18/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
18/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SPOSITO PRINCISVAL DOS SANTOS
13/08/2025 12:03

Conhecido o recurso de MICHEL SPOSITO PRINCISVAL DOS SANTOS - CPF: *31.***.*15-22 e provido em parte
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
09/07/2025 18:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2025 18:40

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 06 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
30/06/2025 13:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100577-53.2016.5.01.0072 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301223700000118325206?instancia=2
26/03/2025 07:51

Distribuído por dependência/prevenção
05/02/2025 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
30/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 29/01/2025
30/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de MICHEL SPOSITO PRINCISVAL DOS SANTOS em 29/01/2025
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100577-53.2016.5.01.0072 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: MICHEL SPOSITO PRINCISVAL DOS SANTOS AGRAVADO: ATENTO BRASIL S/A Tomar ciência do v. acórdão #id:ab30ab4 : "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares, CONHECER do recurso e, de ofício, ANULAR a sentença de id. f7f5642, determinando ao juízo de origem a prolação de nova sentença de embargos enfrentando os argumentos aventados pela parte.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL SPOSITO PRINCISVAL DOS SANTOS
10/12/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
10/12/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SPOSITO PRINCISVAL DOS SANTOS
09/12/2024 12:14

Conhecido o recurso de MICHEL SPOSITO PRINCISVAL DOS SANTOS - CPF: *31.***.*15-22 e provido
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 03:04

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04 - 12 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
23/10/2024 18:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
22/10/2024 13:56

Distribuído por dependência
29/05/2024 04:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/05/2024 21:50

Recebidos os autos para prosseguir
29/01/2021 13:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de MICHEL SPOSITO PRINCISVAL DOS SANTOS em 21/10/2020
19/10/2020 15:35

Juntada a petição de Contraminuta (Razões de Agravado)
08/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SPOSITO PRINCISVAL DOS SANTOS
28/09/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 01:29

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
15/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 14/09/2020
14/09/2020 15:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
01/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
24/08/2020 18:59

Não admitido o Recurso de Revista de ATENTO BRASIL S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-79
24/08/2020 17:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
16/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 15/06/2020
16/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de MICHEL SPOSITO PRINCISVAL DOS SANTOS em 15/06/2020
14/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
12/05/2020 17:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SPOSITO PRINCISVAL DOS SANTOS
08/05/2020 22:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MICHEL SPOSITO PRINCISVAL DOS SANTOS - CPF: *31.***.*15-22
07/05/2020 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Atento)
15/04/2020 16:19

Incluído em pauta o processo para 29/04/2020, 13:00:00, 29-04-2020 - EM MESA ()
26/03/2020 11:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2020 11:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/03/2020 14:19

Retirado de pauta o processo
09/03/2020 16:28

Incluído em pauta o processo para 25/03/2020, 13:00:00, 25-03-2020 - EM MESA ()
23/02/2020 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2020 19:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 13/02/2020
14/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de MICHEL SPOSITO PRINCISVAL DOS SANTOS em 13/02/2020
11/02/2020 16:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista )
03/02/2020 16:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração do rte)
31/01/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 31/01/2020
31/01/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019 14:30

Conhecido o recurso de MICHEL SPOSITO PRINCISVAL DOS SANTOS - CPF: *31.***.*15-22 e não provido
09/12/2019 14:30

Conhecido em parte o recurso de ATENTO BRASIL S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-79 e não provido
22/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2019
19/11/2019 20:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019 20:52

Incluído o processo em pauta (04/12/2019, 13:00:00, 04-12-2019 - PRINCIPAL)
05/11/2019 18:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2019 12:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/09/2019 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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