12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22bf4a2 proferido nos autos.

Despacho

Vistos.

Ante os termos da petição da i. perita, Id 36e41cc, ficam as partes intimadas para manifestação, no prazo de 15 dias.

Publique-se.

RESENDE/RJ, 09 de maio de 2025.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROFESSORES DO SUL FLUMINENSE
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100204-47.2024.5.01.0070 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: RITA DE CASSIA DE SOUZA MESQUITA, SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA RECORRIDO: RITA DE CASSIA DE SOUZA MESQUITA, SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, por deserto; e CONHECER do apelo manejado pelo autor para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de condenação subsidiária do segundo réu, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à subsidiariedade do ente público.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd438c8 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.Fixo os honorários periciais conforme valor apresentado pela I.

Perita em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para um primeiro laudo e para os demais o valor de R$ 800,00, considerando a complexidade e o período a ser apurado.Deste modo, deverão as partes a apresentar os comprovantes de pagamento de salários, relatórios com numero de aulas ministradas, bem como as FRE de todos os Substituídos registrados/ativos no período compreendido entre fevereiro de 2020 a março de 2021, para elaboração da conta, prazo de 15 dias.Em caso de ausência de apresentação, voltem conclusos para fixação de multa diária à reclamada. Apresentados os documentos, notifique-se o(a) I.

Perito(a) para apresentar o laudo em 60 dias. O(A) perito(a) deverá indicar, como preâmbulo do laudo, os critérios adotados para a elaboração das contas, bem como apontar os equívocos cometidos pelas partes nos cálculos por elas apresentados. Apresentado o laudo, notifiquem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 dias.Em caso de impugnação, notifique-se a I.

Perita para manifestação no prazo de 15 dias.Apresentados os esclarecimentos, voltem concluso.

RESENDE/RJ, 22 de julho de 2024.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/04/2024 09:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/04/2024 20:00

Recebidos os autos para prosseguir
07/11/2023 00:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de COLÉGIO CENECISTA CASTELLO BRANCO em 09/10/2023
02/10/2023 14:41

Juntada a petição de Contraminuta
27/09/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) COLÉGIO CENECISTA CASTELLO BRANCO
26/09/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO SUL FLUMINENSE
26/09/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/09/2023 16:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
06/09/2023 18:19

Não admitido o Recurso de Revista de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
26/06/2023 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DO SUL FLUMINENSE em 23/06/2023
23/06/2023 16:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO SUL FLUMINENSE
09/06/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
09/06/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CENECISTA CASTELLO BRANCO
07/06/2023 13:10

Conhecido o recurso de JOAO PAULO BRUGGER BORGES - OAB: DF0044613 e não provido
19/05/2023 14:26

Incluído em pauta o processo para 31/05/2023 10:00 31 - 05 - 2023 - SALA VIRTUAL - EM MESA - ÀS 10H ()
16/05/2023 11:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2023 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
11/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DO SUL FLUMINENSE em 10/05/2023
05/05/2023 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 16:10

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNPJ: 33.***.***/0001-19
22/03/2023 18:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 18:00

Incluído o processo em pauta (12/04/2023, 13:00:00, 12 - 04 - 2023 - SALA VIRTUAL - 13HS)
16/03/2023 12:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2023
10/02/2023 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2023 15:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
18/08/2022 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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