04/04/2025 09:49

Arquivados os autos definitivamente
18/03/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/03/2025 17:23

Expedido(a) ofício a(o) ELIAS DUARTE LOUREIRO
06/03/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DUARTE LOUREIRO
26/02/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/02/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 08:27

Expedido(a) ofício a(o) ELIAS DUARTE LOUREIRO
01/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELIAS DUARTE LOUREIRO em 31/01/2025
22/11/2024 14:53

Expedido(a) ofício a(o) ELIAS DUARTE LOUREIRO
22/11/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A em 16/10/2024
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELIAS DUARTE LOUREIRO em 16/10/2024
03/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
02/10/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DUARTE LOUREIRO
02/10/2024 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/10/2024 11:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
02/10/2024 10:59

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 20,00)
02/10/2024 10:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 200,00)
14/09/2024 02:59

Decorrido o prazo de ELIAS DUARTE LOUREIRO em 13/09/2024
05/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DUARTE LOUREIRO
04/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/09/2024 08:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ELIAS DUARTE LOUREIRO em 23/08/2024
20/08/2024 20:07

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
14/08/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DUARTE LOUREIRO
14/08/2024 16:45

Homologada a liquidação
14/08/2024 11:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/08/2024 11:22

Iniciada a liquidação
14/08/2024 11:21

Encerrada a conclusão
07/08/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ELIAS DUARTE LOUREIRO em 05/08/2024
05/08/2024 13:40

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
05/08/2024 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/07/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c32089 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTIntimem-se as partes para manifestações sobre os cálculos do juízo de ID fa811c8, no prazo comum de OITO dias, sob pena de preclusão, na forma do Art. 879 §º 2 da CLT.Em caso de concordância ou silêncio das partes, venham-me conclusos para homologação.Em caso de discordância, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para conferência e parecer, voltando-me conclusos.

As partes deverão apresentar o cálculo da cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS e IR sobre o montante da condenação.As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal.Destaque-se que NÃO há cálculos homologados, tratando-se das manifestações introduzidas pela alteração da Lei 13467/2017, pelo que NÃO há de se falar, por ora, em impugnação à sentença de liquidação ou embargos à execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
22/07/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DUARTE LOUREIRO
22/07/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/06/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/05/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de ELIAS DUARTE LOUREIRO em 16/05/2024
09/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS DUARTE LOUREIRO
08/05/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
25/04/2024 19:47

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
19/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/04/2024 10:11

Transitado em julgado em 03/04/2024
14/04/2024 05:43

Recebidos os autos para prosseguir
17/02/2020 18:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/02/2020 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/02/2020 11:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
06/02/2020 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2020 13:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-28 sem efeito suspensivo
04/02/2020 08:49

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
01/02/2020 00:07

Decorrido o prazo de TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A em 31/01/2020
01/02/2020 00:07

Decorrido o prazo de ELIAS DUARTE LOUREIRO em 31/01/2020
27/01/2020 19:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/01/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2020 10:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 20.00
07/01/2020 10:21

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ELIAS DUARTE LOUREIRO
07/01/2020 10:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de ELIAS DUARTE LOUREIRO
09/10/2019 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
08/10/2019 13:29

Audiência una realizada (08/10/2019 09:50 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2019 16:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/09/2019 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
26/08/2019 08:45

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
22/08/2019 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 15:06

Audiência una designada (08/10/2019 09:50:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2019 18:11

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
15/08/2019 15:51

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
15/08/2019 15:51

Declarada a incompetência
15/08/2019 11:51

Conclusos os autos para decisão Geral a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
14/08/2019 12:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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