29/08/2025 16:10

Arquivados os autos definitivamente
13/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 12/08/2025
13/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de CRISTIANO JESSE ARRAIS em 12/08/2025
01/08/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
31/07/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JESSE ARRAIS
31/07/2025 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento da obrigação de fazer
31/07/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
31/07/2025 10:37

Encerrada a conclusão
31/07/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
31/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
16/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de CRISTIANO JESSE ARRAIS em 15/07/2025
09/07/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e2bf6d proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado e a improcedência dos pedidos formulados em face da 2ª e 3ª reclamadas, excluam-se o INSTITUTO GNOSIS e o MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO do polo passivo da demanda.

OBSERVE A SECRETARIA.

Sem prejuízo, determino que ambas as partes designem entre si, através dos patronos constituídos, data e local para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor, devendo comprovar nos autos, em 8 dias, o cumprimento da obrigação de fazer, ora determinada, conforme disposto na r. sentença de id dc976d9.

Observem os I.

Patronos que caso as peças processuais lançadas aos autos possuam telefones e/ou endereços eletrônicos para contato, poderão também utilizá-los para comunicação e decisão conjunta quanto à melhor data, horário e local, com informação posterior ao Juízo sobre o pactuado, sendo que não havendo manifestação, considerará o Juízo que a baixa foi efetuada.

Após, providencie a Secretaria o procedimento necessário para requisição de honorários periciais, a serem custeados pela União, limitados ao valor de R$ 1.000,00 (art. 21 da Resolução CSJT n. 247/2019).

Após a disponibilização do numerário, expeça-se alvará ao Perito Marcelo Fontes Swerts.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
30/06/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
30/06/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JESSE ARRAIS
30/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:02

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
30/06/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/06/2025 13:56

Iniciada a liquidação
30/06/2025 13:56

Transitado em julgado em 16/06/2025
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
05/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 04/06/2025
05/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 04/06/2025
05/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de CRISTIANO JESSE ARRAIS em 04/06/2025
22/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc976d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, na ação trabalhista ajuizada por CRISTIANO JESSE ARRAIS em face de STAR 5 SERVICE COMÉRCIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - ME, INSTITUTO GNOSIS e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo e observando-se os parâmetros da fundamentação, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos em face de INSTITUTO GNOSIS e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a STAR 5 SERVICE COMÉRCIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - ME à retificação da CTPS do reclamante, para que conste o exercício da função de porteiro a partir de 01/09/2022, nos moldes fixados na fundamentação supra e que passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.000,00, pela União.

Custas pela 1ª reclamada, no valor de 2% sobre a condenação, ora arbitrada em R$ 1.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO JESSE ARRAIS
21/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
21/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
21/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JESSE ARRAIS
21/05/2025 13:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
21/05/2025 13:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CRISTIANO JESSE ARRAIS
21/05/2025 13:08

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANO JESSE ARRAIS
08/04/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
27/03/2025 17:31

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/03/2025 11:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/03/2025 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 15:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/03/2025 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 00:49

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/12/2024
14/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 13/12/2024
14/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 13/12/2024
14/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de CRISTIANO JESSE ARRAIS em 13/12/2024
03/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/12/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
02/12/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
02/12/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JESSE ARRAIS
02/12/2024 10:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/03/2025 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/11/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
25/11/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
25/11/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JESSE ARRAIS
25/11/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/10/2024
09/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CRISTIANO JESSE ARRAIS em 08/10/2024
03/10/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de CRISTIANO JESSE ARRAIS em 16/09/2024
16/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/09/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
13/09/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
13/09/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JESSE ARRAIS
06/09/2024 15:09

Expedido(a) ofício a(o) CRISTIANO JESSE ARRAIS
03/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 02/08/2024
03/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/08/2024
03/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de CRISTIANO JESSE ARRAIS em 02/08/2024
01/08/2024 04:29

Decorrido o prazo de CRISTIANO JESSE ARRAIS em 31/07/2024
31/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 30/07/2024
31/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/07/2024
30/07/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
25/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
25/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
25/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JESSE ARRAIS
25/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/07/2024 12:06

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
24/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a371de8 proferido nos autos.

Para o caso em questão, considero adequados os honorários periciais no valor de R$ 3.400,00, em atenção aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, os honorários periciais devem ser definidos de modo que não sejam abusivos, a ponto de cercear o direito de defesa da parte requerente, e tampouco aviltante, de forma que não remunere condignamente o trabalho sério do profissional especializado.Dê-se ciência às partes e ao I.

Perito, pelo prazo de 5 dias, devendo as partes no mesmo prazo, informarem seus respectivos endereços de correio eletrônico (e-mail), a fim de facilitar a comunicação com o I.

Perito.

No mesmo prazo, o autor deverá indicar o endereço completo do local de trabalho (objeto da prova pericial), ressaltando-se que acaso o local de trabalho esteja desativado o local, será impossível a realização da prova técnica, conforme Inteligência da OJ 278 da SDI I do TST.Decorrido o prazo in albis, inicie-se a perícia, com prazo de 30 dias para conclusão, ciente o I.

Perito de que, por medida de economia e celeridade processual, deverá providenciar o agendamento da perícia diretamente com as partes.Após a apresentação do laudo pericial, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 15 dias.Acaso haja impugnação ao laudo pericial apresentado, notifique-se o I.

Perito para manifestações, no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo para manifestações periciais acerca da eventual impugnação ao laudo apresentado, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 15 dias.Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 00:59

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 22/07/2024
22/07/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
22/07/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/07/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
22/07/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
22/07/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JESSE ARRAIS
22/07/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/07/2024
17/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de CRISTIANO JESSE ARRAIS em 16/07/2024
16/07/2024 09:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
15/07/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
09/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
08/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
08/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JESSE ARRAIS
08/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
05/07/2024 16:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/07/2024 08:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 19:57

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
28/06/2024 15:03

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 09:39

Juntada a petição de Contestação
17/02/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 05/02/2024
06/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 05/02/2024
11/01/2024 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JESSE ARRAIS
19/12/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/12/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
19/12/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
13/12/2023 14:58

Audiência inicial por videoconferência designada (05/07/2024 08:15 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

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