10/03/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2025 11:45

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. em 20/02/2025
19/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
18/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI NEVES
18/02/2025 09:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WESLEI NEVES sem efeito suspensivo
17/02/2025 13:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
17/02/2025 12:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. em 06/02/2025
04/02/2025 23:30

Expedido(a) intimação a(o) PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
04/02/2025 23:30

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI NEVES
04/02/2025 23:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WESLEI NEVES
02/02/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
31/01/2025 18:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23bce75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, rejeito a preliminar e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante, em oito dias, conforme se apurar em liquidação, observada a prescrição quinquenal, os valores correspondentes ao adicional de insalubridade, no grau máximo (40% sobre o salário mínimo) e seus reflexos, bem como entregar-lhe o PPP retificado, tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Deduzam-se todas as importâncias pagas sob os mesmos títulos deferidos, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Defiro aos advogados das partes honorários de sucumbência recíproca, que fixo em 15% (quinze por cento). Quanto aos honorários sucumbenciais devidos pelo Reclamante, observe-se, contudo, para todos os efeitos, a decisão proferida pelo C.

STF na ADI nº 5766, de 20.10.2021, ante o deferimento da gratuidade de justiça, cabendo o pagamento dos referidos honorários apenas na hipótese de alteração da condição de insuficiência econômica da parte autora e desde que reconsiderado o deferimento da gratuidade, o que deverá ser apreciado no momento oportuno. Sucumbente no objeto da perícia, a Reclamada deverá arcar com os honorários periciais, fixados em R$ 3.000,00. Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observada a Súmula nº 381 do TST e a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59. Diferenças de FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, aviso prévio indenizado, férias indenizadas com o adicional de 1/3 têm natureza indenizatória.

As demais verbas deferidas têm natureza salarial por força da legislação em vigor. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se o Reclamante pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo à Reclamada fazer a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011 e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 40.000,00, pela Ré, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
16/01/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
16/01/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI NEVES
16/01/2025 23:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
16/01/2025 23:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WESLEI NEVES
16/01/2025 23:28

Concedida a gratuidade da justiça a WESLEI NEVES
19/12/2024 15:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
17/12/2024 15:08

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 10:59

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 11:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/12/2024 12:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
15/10/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. em 09/10/2024
10/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de WESLEI NEVES em 09/10/2024
09/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
08/10/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI NEVES
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO FERNANDES em 07/10/2024
27/09/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA DA SILVEIRA FERREIRA GUIMARAES
24/09/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DA SILVA DE OLIVEIRA
24/09/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON CARLOS JANUARIO DA SILVA
23/09/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
23/09/2024 17:54

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/09/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO FERNANDES
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de WESLEI NEVES em 20/09/2024
20/09/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO FERNANDES em 17/09/2024
17/09/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
17/09/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI NEVES
17/09/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
16/09/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI NEVES
16/09/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
16/09/2024 10:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/12/2024 12:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
12/09/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
11/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI NEVES
11/09/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
06/09/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO FERNANDES
06/09/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
06/09/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO FERNANDES em 04/09/2024
30/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
29/08/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI NEVES
29/08/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
15/08/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
14/08/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. em 13/08/2024
14/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de WESLEI NEVES em 13/08/2024
05/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO FERNANDES em 02/08/2024
02/08/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
02/08/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI NEVES
02/08/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
01/08/2024 04:32

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO FERNANDES em 31/07/2024
31/07/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO FERNANDES
31/07/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 23:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
31/07/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. em 30/07/2024
31/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de WESLEI NEVES em 30/07/2024
26/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
25/07/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
23/07/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO FERNANDES
23/07/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
23/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbd1413 proferido nos autos.

Dê-se ciência às partes da data designada para perícia (id 6eb22d20.

ITAGUAI/RJ, 22 de julho de 2024.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/07/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
22/07/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI NEVES
22/07/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 21:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
18/07/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 00:49

Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO FERNANDES
10/07/2024 09:56

Audiência una por videoconferência realizada (09/07/2024 11:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
11/06/2024 15:17

Juntada a petição de Contestação
14/05/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
13/05/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
29/04/2024 15:48

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/04/2024 13:19

Audiência una por videoconferência designada (09/07/2024 11:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
17/04/2024 12:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/04/2024 10:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
11/04/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 12:33

Juntada a petição de Contestação
28/03/2024 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR PINHEIRO LEAO
19/01/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON CARLOS JANUARIO DA SILVA
19/01/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI NEVES
19/01/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
19/01/2024 10:56

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI NEVES
18/01/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
17/01/2024 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/01/2024 10:21

Expedido(a) notificação a(o) WESLEI NEVES
11/01/2024 10:21

Expedido(a) notificação a(o) PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
21/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
20/12/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) WESLEI NEVES
20/12/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
19/12/2023 17:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/04/2024 10:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
08/12/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo