20/09/2024 14:54

Arquivados os autos definitivamente
31/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de D'SILVA AUTO MECANICA LTDA em 30/08/2024
31/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA em 30/08/2024
19/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) D'SILVA AUTO MECANICA LTDA
16/08/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA
16/08/2024 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/08/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
16/08/2024 10:33

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 300,00)
16/08/2024 10:33

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.776,34)
16/08/2024 10:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 15.000,00)
15/08/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 14:05

Iniciada a execução
15/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de D'SILVA AUTO MECANICA LTDA em 14/08/2024
15/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA em 14/08/2024
09/08/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) D'SILVA AUTO MECANICA LTDA
08/08/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA
08/08/2024 19:15

Homologada a liquidação
08/08/2024 13:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/08/2024 13:46

Encerrada a conclusão
08/08/2024 13:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de D'SILVA AUTO MECANICA LTDA em 05/08/2024
24/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e167b7a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTIntime-se o réu para manifestações sobre os cálculos do juízo de ID 4897889, no prazo comum de OITO dias, sob pena de preclusão, na forma do Art. 879 §º 2 da CLT.Em caso de concordância ou silêncio das partes, venham-me conclusos para homologação.Em caso de discordância, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para conferência e parecer, voltando-me conclusos.

As partes deverão apresentar o cálculo da cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS e IR sobre o montante da condenação.As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal.Destaque-se que NÃO há cálculos homologados, tratando-se das manifestações introduzidas pela alteração da Lei 13467/2017, pelo que NÃO há de se falar, por ora, em impugnação à sentença de liquidação ou embargos à execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) D'SILVA AUTO MECANICA LTDA
22/07/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
11/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/06/2024 11:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2024 11:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
28/05/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 10:27

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
08/08/2023 10:26

Iniciada a liquidação
17/07/2023 08:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
17/07/2023 08:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA
17/07/2023 08:06

Homologada a Transação
17/07/2023 08:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/07/2023 10:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 14:26

Juntada a petição de Contestação
13/07/2023 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de D'SILVA AUTO MECANICA LTDA em 09/05/2023
06/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA em 05/05/2023
27/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 11:25

Expedido(a) notificação a(o) D'SILVA AUTO MECANICA LTDA
26/04/2023 11:25

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA
03/04/2023 15:21

Audiência inicial por videoconferência designada (14/07/2023 10:15 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo