16/06/2025 12:11

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101024-62.2020.5.01.0052
13/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de BRT RIO S.A. em 12/06/2025
13/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de WELLINGTON RODRIGUES ALVES em 12/06/2025
04/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
03/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RODRIGUES ALVES
03/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/06/2025 12:59

Encerrada a conclusão
03/06/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/06/2025 12:59

Encerrada a conclusão
03/06/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a KARIME LOUREIRO SIMAO
03/06/2025 11:35

Encerrada a conclusão
03/06/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
02/06/2025 19:26

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RODRIGUES ALVES
26/05/2025 19:10

Juntada a petição de Impugnação
06/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101049-14.2021.5.01.0061 : WELLINGTON RODRIGUES ALVES : BRT RIO S.A.

DESTINATÁRIO(S): BRT RIO S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BRT RIO S.A.
05/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
05/05/2025 14:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09564de proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para que venha, em 20 dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.

Relativamente à atualização monetária, em consonância com a decisão prolatada pelo E.

STF, em 18-12-2020, no julgamento da ADC 58/DF, decisão de reconhecida aplicação imediata (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel.

Min.

Dias Toffoli.

DJe 18.09.2017), deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (a qual, segundo o entendimento da Corte Superior, engloba juros e atualização monetária), exceto se a sentença transitada em julgado expressamente adotou, em sua fundamentação, ou no dispositivo, a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, em observância aos efeitos modulatórios da decisão.

Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o autor para manifestação em 20 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação.

Caso inerte a reclamada ou concordando com os cálculos do autor, remetam-se os autos, de imediato, ao setor de cálculos, para verificação.

Decorrido in albis, ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, sendo o período de 02 (dois) anos nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Decisão Judicial - Prazo 2 anos no calendário).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentação dos cálculos, devendo prosseguir conforme acima especificado.

Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON RODRIGUES ALVES
02/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RODRIGUES ALVES
02/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/04/2025 18:05

Iniciada a liquidação
30/04/2025 18:04

Transitado em julgado em 10/04/2025
25/04/2025 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
24/11/2022 11:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de WELLINGTON RODRIGUES ALVES em 23/11/2022
22/11/2022 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
15/11/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 07:43

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
12/11/2022 07:43

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RODRIGUES ALVES
12/11/2022 07:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WELLINGTON RODRIGUES ALVES sem efeito suspensivo
11/11/2022 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de BRT RIO S.A. em 10/11/2022
11/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de WELLINGTON RODRIGUES ALVES em 10/11/2022
04/11/2022 01:51

Decorrido o prazo de WELLINGTON RODRIGUES ALVES em 03/11/2022
26/10/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 17:52

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
24/10/2022 17:52

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RODRIGUES ALVES
24/10/2022 17:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRT RIO S.A.
22/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 18:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANE BASTOS SCORSATO
21/10/2022 16:35

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RODRIGUES ALVES
20/10/2022 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/10/2022 18:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
12/10/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RODRIGUES ALVES
12/10/2022 10:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
12/10/2022 10:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELLINGTON RODRIGUES ALVES
12/10/2022 10:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a WELLINGTON RODRIGUES ALVES
28/08/2022 20:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
27/08/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/08/2022 11:41

Convertido o julgamento em diligência
25/08/2022 11:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de BRT RIO S.A. em 23/08/2022
24/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de WELLINGTON RODRIGUES ALVES em 23/08/2022
17/08/2022 11:29

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais BRT )
16/08/2022 22:36

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
12/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
11/08/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RODRIGUES ALVES
11/08/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
09/08/2022 18:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/08/2022 11:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
04/08/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RODRIGUES ALVES
03/08/2022 15:43

Juntada a petição de Manifestação (Convite)
03/08/2022 15:43

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de comprovante de intimação)
26/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RODRIGUES ALVES
25/07/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
25/07/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON RODRIGUES ALVES
25/07/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
04/07/2022 16:21

Juntada a petição de Manifestação (manifestação acerca da contestação e documentos)
01/06/2022 11:06

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA MÍDIA JUSTA CAUSA)
22/02/2022 13:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/08/2022 11:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2022 13:04

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO BRT)
26/01/2022 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
07/01/2022 14:48

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
07/01/2022 10:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
20/12/2021 08:43

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
17/12/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
03/12/2021 13:03

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
01/12/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
30/11/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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