23/08/2024 13:35

Arquivados os autos definitivamente
23/08/2024 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
22/08/2024 15:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
19/08/2024 13:34

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 29,86)
19/08/2024 13:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 599,45)
16/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARLI DO CARMO DE SOUZA em 15/08/2024
07/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MARLI DO CARMO DE SOUZA
06/08/2024 13:35

Iniciada a execução
06/08/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/08/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição Comprovando o pagamento RioSaúde)
30/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 29/07/2024
30/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARLI DO CARMO DE SOUZA em 29/07/2024
29/07/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1510bdf proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PJe-JTHOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 627,15 (Id. e0c8ec8), sendo:R$ 597,29, o valor do autor;R$ 29,86, o valor dos honorários advocatícios. 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por SISTEMA a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para prolação de sentença de extinção da execução e expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao SISBAJUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST).2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.2.2 In albis, ao SISBAJUD em todos os devedores.2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT.3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT na forma do Provimento nº1/2019 da CG-JT).3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, pelos meios a serem 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17). RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) MARLI DO CARMO DE SOUZA
23/07/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
23/07/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
23/07/2024 18:47

Homologada a liquidação
23/07/2024 16:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
24/06/2024 07:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/04/2024 08:47

Encerrada a conclusão
09/04/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
24/03/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MARLI DO CARMO DE SOUZA
21/03/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
20/03/2024 11:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação e Impugnação de Cálculos RioSaúde)
19/02/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
19/02/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/02/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARLI DO CARMO DE SOUZA
05/02/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
02/02/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARLI DO CARMO DE SOUZA
30/01/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
30/01/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
30/01/2024 09:33

Iniciada a liquidação
29/01/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo