TRT1 - 0100313-15.2022.5.01.0205

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Duque de Caxias - 5ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3d5920 proferida nos autos.

Vistos os autos.As partes manifestaram-se requerendo a homologação do acordo, conforme ID 6d5a04a.Homologo o acordo firmado pelos interessados nos seus exatos termos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.Reconsidero o despacho anterior (ID 09551b3), quanto a perícia, por inócua a medida.

Intime-se o perito.Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que a Ré deverá comprovar o recolhimento previdenciário em até 30 dias, após o término do acordo, sob pena de execução.Considerando que as custas (R$200,00) são valores devidos a terceiros, de modo que as partes não podem transigir, a parte ré deverá comprovar o recolhimento em até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução que fica determinada em caso de descumprimento.Após o cumprimento integral, registrem-se as parcelas e arquivem-se os autos definitivamente.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de julho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/12/2023 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME em 01/12/2023
02/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de FRANKLIN DA CONCEICAO em 01/12/2023
18/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
17/11/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA CONCEICAO
15/11/2023 17:07

Conhecido o recurso de FRANKLIN DA CONCEICAO - CPF: *99.***.*04-04 e provido em parte
19/10/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2023
18/10/2023 10:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:20

Incluído em pauta o processo para 06/11/2023 08:00 06/11/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. EDITH ()
02/10/2023 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2023 09:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
01/09/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo