25/07/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
25/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2025
25/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2025
19/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RENATA DA SILVA ARAUJO em 18/07/2025
18/07/2025 17:03

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1a0cd3 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE JUÍZO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, RENATA DA SILVA ARAUJO Às partes para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos .

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
09/07/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DA SILVA ARAUJO
09/07/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
09/07/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
09/07/2025 14:18

Convertido o julgamento em diligência
09/07/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025
28/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de RENATA DA SILVA ARAUJO em 27/06/2025
23/06/2025 23:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/06/2025 18:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 19:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - omissão - ERJ)
11/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RemNecRO 0100059-54.2024.5.01.0243 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE JUÍZO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, RENATA DA SILVA ARAUJO DESTINATÁRIO(S): PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:bdaf060): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, NÃO CONHECER do Reexame Necessário, NÃO CONHECER do recurso ordinário do 1º réu, por deserto, CONHECER do recurso ordinário do 2º réu, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação ao pagamento das custas, e determinar a aplicação dos juros nos termos dadecisão proferida pelo C.

TST no Recurso de Revista n° 713-03.2010.5.04.0029: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora; b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA; os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA, com a possibilidade de não incidência, nos termos do § 3º do artigo 406. " RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
10/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DA SILVA ARAUJO
10/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
10/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 11:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
27/05/2025 11:47

Não conhecido(s) o(s) Reexame Necessário/Recurso Ordinário / de PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-05 / null
10/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2025
09/05/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 16:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2025 16:30

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 09:00 S Virtual - CGF ()
30/03/2025 15:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2025 15:59

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027)
12/02/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025
06/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de RENATA DA SILVA ARAUJO em 05/02/2025
05/02/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DA SILVA ARAUJO
27/01/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/01/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
27/01/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/01/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/01/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
27/01/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DA SILVA ARAUJO
27/01/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
27/01/2025 11:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
22/11/2024 11:57

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RENATA DA SILVA ARAUJO em 30/10/2024
22/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DA SILVA ARAUJO
21/10/2024 14:38

Convertido o julgamento em diligência
21/10/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/10/2024 17:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PREVINI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
09/10/2024 09:18

Proferida decisão
08/10/2024 16:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
08/10/2024 16:58

Encerrada a conclusão
03/09/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/08/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/08/2024 10:45

Determinada a requisição de informações
16/08/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
16/08/2024 10:06

Encerrada a conclusão
16/08/2024 10:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
15/08/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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