18/05/2021 15:43

Baixa Definitiva
18/05/2021 15:43

Transitado em Julgado em 18.05.2021
03/05/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 07:00

Publicado acórdão em 23.04.2021.
14/04/2021 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
23/03/2021 07:00

Inclusão em Pauta
22/03/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.03.2021.
18/03/2021 11:28

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
17/03/2021 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
26/02/2021 07:00

Inclusão em Pauta
25/02/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.02.2021.
29/01/2021 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2017 14:31

Conclusos para julgamento
01/12/2017 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
30/11/2017 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2017 10:47

Conclusos para julgamento
20/11/2017 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/11/2017 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2017 14:37

Conclusos para julgamento
28/08/2017 20:30

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2017 07:00

Publicado despacho em 22.08.2017.
21/08/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2017 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/05/2017 12:54

Conclusos para julgamento
19/05/2017 15:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/05/2017 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2017 07:00

Publicado acórdão em 05.05.2017.
26/04/2017 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/04/2017 07:00

Inclusão em Pauta
19/04/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.04.2017.
17/04/2017 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/03/2017 23:01

Conclusos para julgamento
17/03/2017 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2017 15:10

Distribuído por sorteio
03/03/2017 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2017 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2017 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo