26/09/2025 07:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2025 15:50

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 6419f11) para Impugnação
18/09/2025 12:42

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
05/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100358-65.2023.5.01.0243 RECLAMANTE: LIDIANE DE HOLANDA MOURA RECLAMADO: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência dos cálculos do reclamante, para, no prazo comum de 08 dias, impugná-los, de forma objetiva, observando os mesmos parâmetros apontados pelo Juízo, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 04 de setembro de 2025.

ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA ALMEIDA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/09/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
15/08/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7470ab proferido nos autos.

DESPACHO Defiro o prazo de 30 dias à parte autora, sob pena de extinção por renúncia ao crédito. \lmp NITEROI/RJ, 03 de julho de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIDIANE DE HOLANDA MOURA
03/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE HOLANDA MOURA
03/07/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/05/2025 21:26

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6347365 proferido nos autos.

DESPACHO Notifique-se o autor a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

O autor poderá utilizar os instrumentos disponibilizados no sítio do TRT - 1ª Região.

Deverão ser observados os parâmetros abaixo: 1.

Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas; 2.

Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença; 3.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador; 4.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5.

Autoriza-se a dedução do IRRF, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ; 6.

Os cálculos devem ser apresentados atualizados, observando-se a correção monetária indicada na coisa julgada.; 7.

Do crédito de honorários advocatício de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 8.

Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final; 9.

Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art. 150.VI. "C".

CR/88); 10.

A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica; 11.

Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região; 12.

Os juros serão apurados pelo Setor de Cálculos desta Vara, observadas as determinações constantes da coisa julgada.

Vindo os cálculos, com a devida observância dos parâmetros acima apontados, intime-se a(s) ré(s), para, no prazo comum de 08 dias, impugná-los, de forma objetiva, observando os mesmos parâmetros acima apontados, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

Havendo impugnação, dê-se ciência ao autor, por 08 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao contador, na hipótese de existência de depósito(s) recursal(is) (da devedora principal), para verificar se o(s) mesmo(s) é(são) suficiente(s) para quitar o débito ou para cálculo da diferença devida, e, em seguida, voltem-me conclusos para homologação.

LMP NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIDIANE DE HOLANDA MOURA
06/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE HOLANDA MOURA
06/05/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/05/2025 17:21

Iniciada a liquidação
05/05/2025 17:21

Transitado em julgado em 13/02/2025
26/02/2025 16:02

Recebidos os autos para prosseguir
15/08/2024 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2024
31/07/2024 18:31

Juntada a petição de Contrarrazões
27/07/2024 09:39

Juntada a petição de Contrarrazões (CR/RO da Reclamante (Estado))
23/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a237b2 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Recebo o Recurso Ordinário no duplo efeito.Notifique(m)-se para contrarrazões.Decorrido o prazo, por satisfeitos os pressupostos processuais, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.RN NITEROI/RJ, 22 de julho de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/07/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
22/07/2024 08:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIDIANE DE HOLANDA MOURA sem efeito suspensivo
18/07/2024 15:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024
06/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 05/07/2024
04/07/2024 20:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/06/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/06/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE HOLANDA MOURA
19/06/2024 12:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/06/2024 16:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
13/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2024
05/06/2024 20:52

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/05/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE HOLANDA MOURA
24/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/05/2024 16:04

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 9c1f272) para Manifestação
23/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2024
11/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 10/05/2024
11/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de LIDIANE DE HOLANDA MOURA em 10/05/2024
07/05/2024 08:44

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 9c1f272) para Embargos de Declaração
06/05/2024 19:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2024 19:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
26/04/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE HOLANDA MOURA
26/04/2024 08:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 406,00
26/04/2024 08:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LIDIANE DE HOLANDA MOURA
12/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
11/04/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/04/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE HOLANDA MOURA
11/04/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
10/04/2024 20:04

Convertido o julgamento em diligência
26/10/2023 13:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
24/10/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação (Razões finais ERJ)
22/10/2023 20:42

Juntada a petição de Razões Finais
20/10/2023 17:51

Juntada a petição de Razões Finais
27/09/2023 12:31

Audiência una realizada (27/09/2023 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2023
23/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de LIDIANE DE HOLANDA MOURA em 22/09/2023
22/09/2023 16:26

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 16:35

Juntada a petição de Contestação
21/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de LIDIANE DE HOLANDA MOURA em 20/09/2023
14/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/09/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE HOLANDA MOURA
13/09/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/09/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/09/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE HOLANDA MOURA
13/09/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 13:48

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/09/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE HOLANDA MOURA
08/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 04/09/2023
03/09/2023 21:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
02/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE HOLANDA MOURA
01/09/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
31/08/2023 20:37

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/08/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE HOLANDA MOURA
25/08/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/08/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE HOLANDA MOURA
24/08/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:27

Audiência una designada (27/09/2023 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/08/2023 15:27

Audiência una por videoconferência cancelada (27/09/2023 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/08/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/08/2023 17:02

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2023 10:58

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO DO ESTADO)
06/07/2023 15:11

Expedido(a) alvará a(o) LIDIANE DE HOLANDA MOURA
03/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2023
27/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de LIDIANE DE HOLANDA MOURA em 26/05/2023
19/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/05/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE HOLANDA MOURA
18/05/2023 12:32

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LIDIANE DE HOLANDA MOURA
17/05/2023 07:26

Audiência una por videoconferência designada (27/09/2023 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/05/2023 07:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/05/2023 07:19

Encerrada a conclusão
16/05/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/05/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo