15/05/2025 17:16

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
14/05/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/05/2025 13:18

Encerrada a conclusão
18/02/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/02/2025 10:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/02/2025 19:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDREA DA SILVA MACHADO em 29/01/2025
23/01/2025 17:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/12/2024 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102415-89.2017.5.01.0203 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: ANDREA DA SILVA MACHADO, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

RECORRIDO: ANDREA DA SILVA MACHADO, NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:1d84282: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar à reclamada, primeiramente, a entrega das guias CD/SD e do TRCT no qual conste a dispensa sem justa causa do reclamante para levantamento do seguro desemprego.

Na hipótese de não obtenção do benefício por culpa da ré, a obrigação será convertida em perdas e danos, respondendo a reclamada pelo pagamento do valor correspondente ao seguro desemprego,nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA DA SILVA MACHADO
10/12/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
10/12/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DA SILVA MACHADO
09/12/2024 11:57

Conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-38 e provido em parte
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
12/11/2024 17:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/11/2024 17:43

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/11/2024 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/08/2024 16:34

Distribuído por dependência
15/06/2024 05:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/06/2024 23:06

Recebidos os autos para prosseguir
21/10/2020 10:59

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de ANDREA DA SILVA MACHADO em 02/09/2020
02/09/2020 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RR)
02/09/2020 17:52

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AIRR)
21/08/2020 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
21/08/2020 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DA SILVA MACHADO
17/08/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 15:03

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
09/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 08/07/2020
08/07/2020 16:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR da NOTRE DAME)
26/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
26/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 15:04

Expedido(a) intimação a(o) NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
28/04/2020 17:53

Não admitido o Recurso de Revista de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-38
28/04/2020 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
26/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 25/10/2019
26/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de ANDREA DA SILVA MACHADO em 25/10/2019
25/10/2019 18:28

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR da NOTRE DAME)
15/10/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 15/10/2019
15/10/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/09/2019 15:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-38
26/09/2019 15:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANDREA DA SILVA MACHADO - CPF: *23.***.*85-52
18/09/2019 11:46

Incluído o processo em pauta (25/09/2019, 13:00:00, 25-09-2019 - EM MESA II)
16/09/2019 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2019 11:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
07/09/2019 00:59

Decorrido o prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 06/09/2019
07/09/2019 00:59

Decorrido o prazo de ANDREA DA SILVA MACHADO em 06/09/2019
03/09/2019 20:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EDs prequestionadores da NOTRE DAME)
02/09/2019 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/08/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/08/2019
27/08/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019 16:19

Conhecido o recurso de ANDREA DA SILVA MACHADO - CPF: *23.***.*85-52 e provido
08/08/2019 16:19

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-38 / null
17/07/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2019
16/07/2019 16:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2019 16:34

Incluído o processo em pauta (06/08/2019, 13:00:00, 06-08-2019 - SALA PRINCIPAL - 13 HORAS)
01/06/2019 19:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2019 22:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/04/2019 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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