26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100933-90.2023.5.01.0205 7ª TurmaGabinete 24Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRORECORRENTE: MARLUCE TEIXEIRA, DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPPRECORRIDO: DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, MARLUCE TEIXEIRA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito negar provimento ao recurso da Ré e conceder provimento parcial provimento ao recurso do Autor, para: a) julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, arbitrada em R$5.000,00; b) para que os cálculos de liquidação sejam retificados quanto à repercussão das parcelas deferidas sobre FGTS e multa de 40%; e c) para para que os cálculos de liquidação sejam retificados, corrigindo-se o débito trabalhista, na fase pré-judicial, pela aplicação do IPCA-E cumulado com juros equivalentes à TRD.

Majora-se o valor estimado da condenação para R$50.000,00, fixando-se as custas em R$1.000,00, pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.GELSON DE MENDONCADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/03/2024 08:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/03/2024 08:56

Juntada a petição de Contrarrazões
23/02/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARLUCE TEIXEIRA
22/02/2024 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
22/02/2024 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
21/02/2024 14:05

Juntada a petição de Recurso Adesivo
21/02/2024 13:01

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2024 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
02/02/2024 10:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARLUCE TEIXEIRA sem efeito suspensivo
02/02/2024 09:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
02/02/2024 01:19

Decorrido o prazo de DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 01/02/2024
25/01/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
19/01/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARLUCE TEIXEIRA
19/01/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/12/2023 08:16

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MARLUCE TEIXEIRA
05/12/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/12/2023 14:47

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
06/11/2023 07:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/10/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MARLUCE TEIXEIRA
26/10/2023 16:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 919,05
26/10/2023 16:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARLUCE TEIXEIRA
26/10/2023 16:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARLUCE TEIXEIRA
11/10/2023 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
11/10/2023 12:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/10/2023 09:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/08/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 15:31

Expedido(a) notificação a(o) MARLUCE TEIXEIRA
30/08/2023 15:31

Expedido(a) notificação a(o) DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
28/08/2023 15:09

Audiência inicial por videoconferência designada (11/10/2023 09:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/08/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo