08/07/2025 15:42

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/07/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) DAVID SABINO DE OLIVEIRA FILHO
04/07/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
02/07/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
11/06/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) DAVID SABINO DE OLIVEIRA FILHO
02/06/2025 08:30

Determinada a inclusão de dados de C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/05/2025 16:55

Registrada a inclusão de dados de C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/05/2025 16:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
30/05/2025 16:54

Encerrada a conclusão
30/05/2025 16:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/05/2025 16:53

Encerrada a conclusão
30/05/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
03/02/2025 14:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/02/2025 14:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
03/02/2025 14:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
03/02/2025 14:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS em 30/01/2025
09/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS
06/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
06/12/2024 15:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/12/2024 15:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/12/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 12:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/10/2024 12:07

Iniciada a liquidação
24/10/2024 10:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,00
24/10/2024 10:17

Concedida a gratuidade da justiça a DAVID SABINO DE OLIVEIRA FILHO
24/10/2024 10:17

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/10/2024 10:17

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/10/2024 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/10/2024 11:34

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/10/2024 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2024 13:30

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2024 01:11

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 01:03

Decorrido o prazo de DAVID SABINO DE OLIVEIRA FILHO em 05/09/2024
06/09/2024 01:03

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/09/2024
28/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) DAVID SABINO DE OLIVEIRA FILHO
27/08/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
27/08/2024 10:46

Expedido(a) notificação a(o) OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
27/08/2024 10:46

Expedido(a) notificação a(o) C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS
27/08/2024 10:44

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/10/2024 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/08/2024 10:44

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (30/10/2024 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/07/2024 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b95e0dd proferida nos autos.

DESPACHOVistos, etc. Requer a parte autora, a habilitação ao seguro-desemprego e ao levantamento dos valores depositados a título de FGTS, com amparo nas razões da peça inicial ID. 9b000f4.Não há prova, nos autos, de que a rescisão do contrato de trabalho deu-se sem justa causa.A concessão de tutela antecipada somente é possível quando presentes os pressupostos do art.300 do CPC, quais sejam, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Assim, indefiro, por ora, o pleito antecipatório, Incluo o feito em pauta presencial no dia 30/10/2024, às 09h15 , citando-se a ré para apresentação de defesa e intimando-se o autor NA PESSOA DE SEU PATRONO, todos para comparecer à audiência designada, que será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os seguintes procedimentos:A audiência será realizada de modo PRESENCIAL;O não comparecimento da parte autora implicará o arquivamento da ação e a ausência da parte ré o julgamento à revelia, com aplicação de confissão;A audiência NÃO SERÁ FRACIONADA, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em razões finais;Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia;As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

A não observância dos exatos termos do § 1º do artigo 455 do CPC implicará a desistência da oitiva da testemunha, tal como determina o § 3º do artigo 455 do CPC;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados;Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação.

A parte autora deverá apresentar CTPS e a parte ré, por meio do sócio, diretor ou empregado registrado, deverá anexar eletronicamente a carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;A parte ré deverá anexar eletronicamente aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC).

NITEROI/RJ, 23 de julho de 2024.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 08:27

Expedido(a) notificação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
24/07/2024 08:26

Expedido(a) notificação a(o) OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
24/07/2024 08:26

Expedido(a) notificação a(o) C S FIGUEIREDO, INSTALACOES ELETRICAS
23/07/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) DAVID SABINO DE OLIVEIRA FILHO
23/07/2024 18:51

Não concedida a tutela provisória de evidência de DAVID SABINO DE OLIVEIRA FILHO
23/07/2024 14:03

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/10/2024 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/07/2024 12:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE BEMFICA BORGES
23/07/2024 11:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
23/07/2024 10:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
22/07/2024 15:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo