14/05/2025 16:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/05/2025 16:27

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: a3497b5) para Contraminuta
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 06/05/2025
28/04/2025 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b03658c proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
14/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
14/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:19

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/03/2025 13:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28bb7a8 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Recorrido(a)(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTSAMA-RJ A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, conforme dispositivo que ora se transcreve: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do agravo de petição, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a legitimidade da entidade sindical, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento." Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /art/ RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/03/2025 15:54

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/01/2025 16:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 16:19

Encerrada a conclusão
05/11/2024 15:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/11/2024 11:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 04/11/2024
30/10/2024 13:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
08/10/2024 13:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
20/09/2024 16:39

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
02/09/2024 09:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2024 13:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/07/2024
09/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 08/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91568e0 proferido nos autos. 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIREAGRAVANTE: SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAOAGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos . RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/06/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
28/06/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:10

Convertido o julgamento em diligência
27/06/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
27/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 26/06/2024
19/06/2024 14:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/06/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/06/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
06/06/2024 15:59

Conhecido o recurso de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - CNPJ: 04.***.***/0001-42 e provido
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 16:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 16:50

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
24/04/2024 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2024 22:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2023 12:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/10/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/10/2023 15:42

Determinada a requisição de informações
19/10/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/10/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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