19/09/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA
19/09/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE AGUIAR GOMES
19/09/2025 17:27

Homologada a liquidação
19/09/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
21/07/2025 17:10

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/07/2025 16:30

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA em 09/07/2025
04/07/2025 09:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/06/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 372ea20 proferido nos autos.

Vistos.

Recebidos os autos da instância superior que decidiu: "(...) A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento." Portanto, prossiga-se com a liquidação: Registrado o trânsito em julgado em 26/05/2025.

Mantida a sentença conforme o acórdão.

Intimo a parte autora para que apresente a liquidação, em 08(oito) dias, informando os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, da seguinte forma:  • IPCA-E e juros equivalentes à TRD a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento; e  • SELIC a partir do ajuizamento.

Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária, para impugnação em 08(oito) dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos e, posteriormente, intime-se a parte autora, em 05(cinco) dias, para manifestar-se sobre a impugnação.

Em seguida, remetam-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos apresentados.

Determino que o Réu proceda à retificação da função na CTPS do Reclamante a fim de fazer constar “assistente de contas a pagar”, no prazo de 10 dias – sob pena de pagamento de multa única no valor de R$2.000,00. No caso de não apresentação dos cálculos pela parte autora, o Juízo procederá à extinção da fase de liquidação e arquivará os autos, hipótese na qual caso a parte queira prosseguir, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se necessariamente as seguintes peças, além de outros que entender necessárias: documentos de qualificação, procuração, sentença e acórdão, caso tenha havido recurso, certidão de trânsito em julgado, decisão que extinguiu a fase de liquidação, cálculos que entende devidos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DE AGUIAR GOMES
18/06/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA
18/06/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE AGUIAR GOMES
18/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
18/06/2025 14:28

Iniciada a liquidação
18/06/2025 14:27

Transitado em julgado em 26/05/2025
16/06/2025 16:22

Recebidos os autos para prosseguir
02/09/2024 13:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 10:05

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE AGUIAR GOMES
16/08/2024 10:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA sem efeito suspensivo
15/08/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/08/2024 14:54

Encerrada a conclusão
12/08/2024 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de FABIO DE AGUIAR GOMES em 02/08/2024
01/08/2024 16:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de FABIO DE AGUIAR GOMES em 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6aa595 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente decisum, condenando o embargante ao pagamento da multa prevista no §2º do artigo 1.026 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.Intimem-se.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA
22/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE AGUIAR GOMES
22/07/2024 08:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA
19/07/2024 19:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
14/07/2024 20:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2024 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA
06/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE AGUIAR GOMES
06/07/2024 11:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
06/07/2024 11:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO DE AGUIAR GOMES
23/05/2024 14:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
25/04/2024 14:53

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2024 09:48

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/04/2024 00:48

Audiência de instrução realizada (15/04/2024 11:15 Audiência Presencial 20 VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 15:31

Audiência de instrução designada (15/04/2024 11:15 Audiência Presencial 20 VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 11:04

Audiência una realizada (29/01/2024 09:00 Audiência Presencial 20 VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 15:17

Juntada a petição de Contestação
22/06/2023 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA
20/06/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE AGUIAR GOMES
20/06/2023 13:44

Audiência una designada (29/01/2024 09:00 Audiência Presencial 20 VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:12

Audiência una por videoconferência cancelada (23/11/2023 09:55 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
16/06/2023 12:43

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE AGUIAR GOMES
09/06/2023 13:54

Expedido(a) notificação a(o) PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA
09/06/2023 13:53

Audiência una por videoconferência designada (23/11/2023 09:55 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2023 13:52

Audiência una por videoconferência cancelada (14/03/2024 09:50 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 15:16

Audiência una por videoconferência designada (14/03/2024 09:50 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo