08/07/2025 15:18

Arquivados os autos definitivamente
08/07/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
08/07/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/07/2025 08:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2025 08:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
08/07/2025 08:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.400,00)
08/07/2025 08:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.800,00)
08/07/2025 08:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.800,00)
27/03/2025 13:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/03/2025 13:18

Iniciada a liquidação
27/03/2025 11:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
27/03/2025 11:55

Concedida a gratuidade da justiça a IOLANDA DE SOUZA LIMA
27/03/2025 11:55

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/03/2025 11:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/03/2025 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2025 12:54

Juntada a petição de Contestação
24/03/2025 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de NOVA JARDIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 27/01/2025
31/10/2024 18:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 16:22

Expedido(a) mandado a(o) NOVA JARDIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
24/10/2024 13:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/03/2025 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 13:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/10/2024 10:55 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de IOLANDA DE SOUZA LIMA em 17/09/2024
17/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de NOVA JARDIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 16/09/2024
09/09/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) NOVA JARDIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
06/09/2024 00:18

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA DE SOUZA LIMA
06/09/2024 00:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 00:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/09/2024 00:05

Audiência inicial por videoconferência designada (24/10/2024 10:55 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2024 00:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/02/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de NOVA JARDIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 05/07/2024
03/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de IOLANDA DE SOUZA LIMA em 02/07/2024
26/06/2024 13:12

Expedido(a) notificação a(o) NOVA JARDIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
25/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 881fbaf proferida nos autos. A Reclamante alega que foi contratada em 01/06/2023 e, devido a vários desrespeito às leis trabalhistas pelo Reclamado, o vínculo tornou-se insuportável pois está grávida e necessita de ambiente tranquilo para trabalhar, razão pela qual pleiteia a rescisão indireta do contrato do trabalho.Dessa forma, requer a concessão da Tutela Provisória para: (a) que seja declarada a Rescisão do Contrato de Trabalho entre as partes por Justa Causa do Empregador, com anotação na CTPS da data de saída e condenação nas verbas trabalhistas; (b) liberação das guias pertinentes para o saque do FGTS e para a habilitação no seguro-desemprego ou a indenização equivalente.É pressuposto para que haja direito ao levantamento do FGTS e à habilitação no seguro-desemprego, a dispensa imotivada.

No caso em tela, discute-se a rescisão indireta do contrato de trabalho.Deste modo, não há, no presente momento, probabilidade do direito, que autorize o deferimento da tutela provisória de urgência, visto ser necessário que, antes, haja decisão sobre a alegação de rescisão indireta, questão que deve ser submetida ao amplo contraditório.Assim, ausente o requisito da probabilidade do direito, previsto no art. 300 do CPC, indefiro o pedido de tutela de urgência. Designo audiência UNA, modo teleconferência, para o dia 24/02/2025 09:20.Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência (24/02/2025 09:20), pelo seguinte Link:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt04.dc?pwd=dDVuQVFScTFreFNMR0hpUy9Qc3ZaUT09(se necessário, senha da reunião: 085382 ; ID 3632204780)Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso. Parte(s) ciente(s) das cominações do art. 844 da CLT.Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Neste sentido, a notificação pela Vara somente ocorrerá na hipótese de não comparecimento da testemunha, cumulada com a demonstração da negativa da diligência promovida pelos advogados das partes.Ficam os patronos das partes que possuem advogados habilitados intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT.Observe-se que tenho por citadas as rés que protocolaram defesa e habilitaram advogados. Cite(m)-se o(s) Réu(s), para audiência UNA, por teleconferência, com as cominações praxe, bem como para dizer(em), em 5 dias, se concorda(m) com a opção pelo Juízo 100% digital, garantida a publicação via DEJT, nos termos do ATO CONJUNTO Nº 15/2021, art. 7º, valendo o silêncio como concordância.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de junho de 2024.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) IOLANDA DE SOUZA LIMA
21/06/2024 17:15

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de IOLANDA DE SOUZA LIMA
18/06/2024 14:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/02/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2024 14:29

Audiência una por videoconferência cancelada (24/02/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2024 14:28

Audiência una por videoconferência designada (24/02/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2024 14:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a REBECA CRUZ QUEIROZ
18/06/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo