24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100321-92.2024.5.01.0052 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ROSIMERE DA SILVA BARBOSA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: ROSIMERE DA SILVA BARBOSA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em sete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Viviann Brito Mattos, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração e aplicar à parte embargante a multa de 2% sobre o valor da causa, conforme determina o artigo 1.026, parágrafo 2º, do CPC, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.id 3919a74 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/09/2024 15:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2024 14:13

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERE DA SILVA BARBOSA
10/09/2024 13:15

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
09/09/2024 13:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/09/2024 11:11

Juntada a petição de Recurso Adesivo
09/09/2024 11:10

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2024 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2024 13:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSIMERE DA SILVA BARBOSA sem efeito suspensivo
27/08/2024 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/08/2024
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ROSIMERE DA SILVA BARBOSA em 23/08/2024
12/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/08/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERE DA SILVA BARBOSA
09/08/2024 15:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2024 21:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
31/07/2024 14:07

Juntada a petição de Contestação
31/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 23:25

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERE DA SILVA BARBOSA
29/07/2024 22:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 17:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2024 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca1a5c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVOPelo exposto, na ação trabalhista proposta por ROSIMERE DA SILVA BARBOSA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, acolho a prejudicial e declaro prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 30-3-2019, extinguindo-os com resolução do mérito; e julgo IMPROCEDENTE o pedido.Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.Custas pela reclamante, no valor de R$ 483,18, calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensado o recolhimento.Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/07/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERE DA SILVA BARBOSA
19/07/2024 13:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
19/07/2024 13:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSIMERE DA SILVA BARBOSA
12/07/2024 11:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/07/2024 14:03

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/07/2024 08:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 22:14

Juntada a petição de Contestação
10/07/2024 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMERE DA SILVA BARBOSA
01/04/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 20:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
31/03/2024 20:58

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/07/2024 08:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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